CELEBRADO EM CARTAGENA:
Exitoso seminário organizado pela Oficina do Alto Comissionado e RIADIS sobre implementação e monitoramento da Convenção
Ignacio Márquez, redator de RIADIS em ação
No sábado, 10 de outubro de 2009, no marco organizativo da IV Conferência Latino-americana da RIADIS, celebrou-se em Cartagena, com êxito destacável, o “Seminário Internacional: Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: Implementação e monitoramento na America Latina”.
A foto: A foto mostra parte dos e das participantes do Seminário sobre implementação e monitoramento da Convenção, celebrado em Cartagena.
A foto: Momento na abertura do seminário / oficina sobre implementação e monitoramento da Convenção na America Latina.
A atividade foi organizada, de maneira conjunta, pela Oficina do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OACNUDH) e a RIADIS, e contou com o apoio e participação ativa da Fundação Arcangeles da Colômbia.
O evento foi celebrado no Hotel Caribe, no mesmo lugar onde teve efeito a Conferência da RIADIS.
Entre os principais objetivos da atividade, pode-se sinalar: (1) Oferecer uma visão panorâmica do estado da implementação da Convenção, no plano internacional e, de maneira particular nos países da America Latina e no Caribe e (2) Revisar os mecanismos – internacionais e nacionais - de monitoramento e intercambiar sobre os possíveis avanços neste âmbito.
Os participantes da atividade foram todos os delegados e delegadas da Conferência da RIADIS, assim como os convidados de organizações de pessoas com deficiência da Colômbia, principalmente de Cartagena e funcionários de entidades públicas e privadas do país anfitrião, interessadas nestes temas. Fizeram-se presentes ao redor de 150 pessoas.
Implementação em foco
Uma vez concluído o ato inaugural do seminário, Juan Pablo Salazar, Presidente da Fundação Arcangeles, prestou uma viva apresentação sobre os esforços que sua organização está realizando para dar visibilidade à discriminação que afeta as pessoas com deficiência na Colômbia. Apresentou um interessante vídeo em que se observam situações absurdas de discriminação que busca fazer com que as pessoas tomem consciência do absurdo de discriminação das pessoas com deficiência.
No vídeo – por exemplo – se apresentam situações como as que acontecem em um restaurante onde se tem lugares onde só se permitem sentar gordos, magros, carecas, etc. e quando chegam pessoas que tem alguma dessas características, aparece um personagem (“Segregator”), que se encarrega de indicar-lhes que está proibido que se sente em tal lugar. Isso causa surpresa e desconforto entre os clientes, os quais, logo são informados que estão participando de uma “câmera escondida” e explicam-lhes o objetivo educativo da iniciativa da Arcangeles.
A inovadora proposta apresentada por Juan Pablo Salazar para colocar em evidencia e denunciar a discriminação contra as pessoas com deficiência, foi muito bem acolhida pelos participantes do seminário.
Logo foi apresentada uma exposição de César Torres, Diretor de Acesso e Desenvolvimento Social do Ministério de Tecnologias e da Informação e Comunicação da Colômbia; quem apresentou os esforços governamentais na matéria de acesso a informação e comunicação das pessoas com deficiência.
Em seguida, Silvia Lavagnoli, quem serve em Genebra, como Oficial de Direitos Humanos da OACNUDH e é especialista em direitos humanos e deficiência, expôs sua apresentação “Panorama da Convenção e medidas legislativas para a implementação da Convenção, Situação e exemplos comparados”.
Em seu interessante discurso, Lavagnoli apresentou uma visão ampla das medidas necessárias para a implementação do tratado e como a OACNUDH está dando seguimento a tal implementação, a fim de promover o conhecimento das experiências que vão se desenvolvendo. A especialista destacou a necessidade de que os Estados ratifiquem a Convenção e a convertam em lei nacional, mas não para que fiquem lá e sim para que realizem o depósito na ONU, para que se convertam em Estados Partes e dessa maneira, obriguem-se internacionalmente, a cumprir suas disposições.
A atividade continuou com a apresentação de Regina Atalla, Presidenta da RIADIS, sobre um trabalho desenvolvido pela rede com a participação de todas as organizações membro da RIADIS, mediante o qual se recolheu informação fresca de todos os países latino-americanos sobre as ações desenvolvidas, relacionadas com a implementação da Convenção, em diferentes âmbitos.
Fruto desse esforço coletivo, a RIADIS elaborou um documento-síntese que retrata o estado atual da implementação e suas perspectivas na região. Assim como define as preocupações da RIADIS sobre a lentidão de como o tema está sendo desenvolvido. Além disso, propõe uma série de linhas de ação, orientadas a que se aprofundem e acelerem tal implementação.
Pamela Molina, por sua vez, apresentou a experiência de seu país, o Chile, do processo que estimulou a ratificação do tratado, a partir da sociedade civil, em julho de 2008. Relatou que as organizações de pessoas com deficiência desempenharam um papel ativo com esse objetivo e que o caso do país exemplifica bem esse esforço de organização e incidência política desenvolvido em toda região. Vale ressaltar que a ratificação da Convenção e seu protocolo facultativo aconteceram no Chile, coincidentemente, como a realização do Seminário sobre o tratado, organizado pela RIADIS, suas organizações membro do país austral e o Programa de Direitos Humanos da Universidade Diego Portales, dirigida pela advogada Maria Soledad Cisternas.
O programa da atividade, centrado na implementação do tratado, culminou com um painel no qual participaram Federico Monteiro da Costa Rica e Xavier Torres do Equador.
O expositor costarriquense, que é Presidente do Foro pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, compartilhou a experiência de uma rede costarriquense de organizações (REDNOPEDIS) que conquistou o compromisso de todos os partidos presentes no órgão legislativo do país centro-americano, no ultimo mês de maio, ao estimular normas dirigidas a implementar a Convenção. Enquanto isso, Xavier Torres, que é um dos especialistas latino-americanos no órgão do tratado, informou sobre várias medidas concretas, através das quais, seu país está avançando na aplicação da Convenção.
O monitoramento internacional e nacional
Durante a tarde, continuaram-se os trabalhos do seminário com os conferencistas relacionados com o monitoramento internacional e nacional. Este painel foi moderado por Gerson Salazar, da Fundação Arcangeles.
A primeira exposição intitulada “o Comitê sobre direitos das pessoas com deficiência, sua estrutura e trabalho”, foi desenvolvida pela especialista independente no Comitê Internacional da Convenção, Maria Soledad Cisternas. Com uma exposição clara e sumamente didática, a especialista chilena explicou aos participantes a constituição do comitê, seus objetivos, como está regulamentado seu funcionamento e como vem funcionando, desde o último fevereiro, que teve sua primeira reunião, até a data de hoje.
É pertinente recordar que este comitê foi constituído em novembro de 2008, na Primeira Conferência dos Estados Partes e onde foram eleitas doze especialistas de diferentes regiões do mundo, como estipulado no mesmo tratado. Espera-se que o próximo ano, no marco da Terceira Conferência dos Estados Partes, se nomeiem a mais doze, já que seis já haveriam completado o seu mandato (ainda que possam ser re-eleitos) e poderiam ser nomeados outros seis, no caso que se cumpram a condição de que oitenta países já tenham ratificado a Convenção.
Logo em seguida, Isabelle Heyer da Comissão Colombiana de Juristas, expos sobre a participação da sociedade civil nos mecanismos de proteção internacional de direitos humanos, focados na experiência da Colômbia. A dirigente e ativista desta comissão compartilhou a rica experiência acumulada na denúncia internacional de violações e a necessidade de que as organizações conheçam os mecanismos oferecidos pelo sistema internacional para tornar este trabalho mais eficaz e com isso, conquistar um maior impacto em suas ações.
Depois destas duas exposições, o auditório dividiu-se em dois blocos. Um foi moderado por Antonio Menendez, co-organizador do seminário e representante da OACNUDH na Colômbia. Este se centrou no marco para o monitoramento nacional sob o artigo 33 da Convenção e o papel das instituições nacionais de direitos humanos. Os palestrantes nesta mesa foram, a especialista Silvia Lavagnoli e Francisco Villalta da Costa Rica, Presidente da FEREPRODIS e representante das organizações de pessoas com deficiência da no Conselho Administrativo do Conselho Nacional de Reabilitação e Educação Especial (CNREE).
O outro foro foi moderado por Catherine Pedreros, da OACNUDH da Colômbia, e o tema discorrido foi “Papel, visão e experiência das organizações de pessoas com deficiência no monitoramento interno da Convenção”. Na palestra participaram Amalia Gamio, especialista independente do México e Luis Fernando Astorga Gatjens, costarriquense, que é diretor executivo para a região do Instituto Interamericano sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo (IIDI) e assessor político da RIADIS.
Uma vez concluído os dois foros, os participantes voltaram à mesma sala, onde foram apresentadas as principais conclusões.
A atividade teve seu encerramento depois de um produtivo e intenso trabalho, com um conjunto de conclusões gerais e uma série de propostas de ação para o futuro.
Para a RIADIS, segundo expresso por Regina Atalla, este trabalho conjunto com a Oficina do Alto Comissionado, tem uma enorme importância, já que enriquece de conceitos, experiências e conteúdos os esforços de promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência na America Latina; e a deixa numa posição melhor para executar as linhas de ação que surgiram da IV Conferência Latino-americana e do mesmo seminário internacional.
A foto: Painel sobre o monitoramento a partir da sociedade civil. Da esquerda para direita: Luis Fernando Astorga, Catherine Pedreros (moderadora) y Amalia Gamio.
A foto: Regina Atalla, Presidenta da RIADIS, no encerramento do seminário / oficina sobre a implementação e monitoramento da Convenção.