JORNADAS DE SUCESSO EM CARTAGENA:

RIADIS sai fortalecida de sua IV Conferência Latino-americana Julio Fretes Portillo

Ângela Bustamante/ Equipe de Redação do RIADIS em ação

“A IV Conferência Latino-americana Julio Fretes Portillo foi reflexo do que a RIADIS vinha desenvolvendo nos países latino-americanos, na região e nos cenários internacionais nos últimos tempos: esforços sustentáveis, compromisso, claridade na luta pelos direitos das pessoas com deficiência, constância, seriedade e criatividade”, resumiu Regina Atalla, que foi reeleita a Presidência da rede.

A fotografia: A fotografia retrata o momento em que se desenvolve o ato inaugural da IV Conferência Latino-americana da RIADIS. A atividade foi celebrada no Hotel Caribe em Cartagena de Índias, Colômbia.

Entre os dias 7 e 10 de outubro de 2009, a RIADIS celebrou na charmosa cidade de Cartagena de Índias, Colômbia, sua IV Conferência Latino-americana. Delegados e delegadas de todos os países latino-americanos, onde a rede conta com organizações afiliadas (18 no total, neste momento com exceção da Bolívia), fizeram-se presentes na conferência, dedicada a memória do grande lutador e ex Secretario Geral da RIADIS, Julio Fretes Portillo.

Na RIADIS, a conferência latino-americana é a instância superior de deliberação e decisão. A anterior foi celebrada na Cidade do Panamá em maio – junho de 2007.

Para a organização desta IV Conferência, contou-se com a valiosa e eficaz colaboração da Fundação Arcangeles da Colômbia. Essa fundação, presidida por Juan Pablo Salazar e gerenciada por Gerson Salazar, teve um papel ativo em toda a montagem logística do evento.

Ato inaugural

O evento arrancou na manhã da quarta-feira, 7 de outubro, com um sóbrio ato inaugural, em um dos salões tradicionais do Hotel Caribe do litoral cartageno.

Entre outras intervenções nesta cerimônia de abertura, é destacável a do líder equatoriano Xavier Torres, especialista latino-americano no Comitê Internacional da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, quem transmitiu à Conferência a mensagem do Vice-presidente da República do Equador, Lenin Moreno.

O vice-presidente Moreno, quem – desde sua experiência como pessoa com deficiência - deu impulso a importantes decretos e programas orientados a melhorar as condições de vida das pessoas com deficiência em seu país, foi convidado pela RIADIS como convidado de honra para sua IV Conferência; contudo, não pôde comparecer devido aos problemas existentes nas relações entre o Equador e a Colômbia. No entanto, através de Xavier Torres, transmitiu sua mensagem de reconhecimento e louvor por tudo o que a RIADIS está realizando em favor dos direitos das pessoas com deficiência na America Latina e no Caribe.

Por sua parte, Regina Atalla, quem pronunciou o discurso de fundo do ato inaugural, resumiu assim, em sua intervenção, as tarefas e trabalhos da IV Conferência de Cartagena: “A IV Conferência é uma estação na jornada da RIADIS para seu fortalecimento e desenvolvimento.. É uma estação democrática para observar reflexivamente este trajeto, para examinar e corrigir os erros, para celebrar e aprofundar os acertos, para melhorar as normas que regulam a vida interna e para traçar as linhas de trabalho e ação, que permitam que a rede dê um grande salto a frente”.

Encontro sobre pobreza, deficiência e crise internacional

A IV Conferência iniciou seus trabalhos com a celebração do Encontro Internacional sobre aprofundamento da pobreza associada com deficiência como conseqüência da crise internacional; o qual começou imediatamente após a atividade inaugural.

Entre os principais objetivos deste encontro estava alcançar um intercâmbio frutífero sobre o tema e fornecer insumos à IV Conferência, que desse a ela conteúdo a suas resoluções e, particularmente, ao Plano de Ação da RIADIS para o próximo período. A RIADIS tem mantido uma relevante linha de trabalho com relação à luta para erradicar a pobreza gerada pela deficiência na região.

É importante lembrar que a região latino-americana é a mais desigual do mundo e que, segundo os dados recentes da Comissão Econômico-Social para America Latina (CEPAL), abriga a 182 milhões de pessoas afetadas pela pobreza, das quais, 71 milhões são indigentes. Neste marco tão sombrio, se encontra a maior parte das 90 milhões de pessoas com deficiência que habitam a região, entras as quais, 80% vivem sob duras condições de pobreza e exclusão social.

No encontro internacional intervieram sete palestrantes, que apresentaram exposições e pontos de vista sobre o tema. Adelmo Bórquez, atual Secretário Geral da RIADIS, foi quem introduziu o intercâmbio apresentando a visão geral que tem a rede sobre como a pobreza afeta às pessoas com deficiência de forma tão estendida, que tende a agravar-se pelos efeitos da crise econômica global e crises econômicas que estão padecendo os países da região. Ao caracterizar a situação, Bórquez indicou que “as pessoas com deficiência enfrentam com maior crueldade e freqüência situações de pobreza e extrema pobreza e formam parte importante dos coletivos sumidos na pobreza estrutural.

Amalia Gamio, em seguida, disse: "a crise financeira que afeta a nível global, mas com maior intensidade para a América Latina, terá conseqüências inevitáveis sobre as políticas emergentes relacionadas às pessoas com deficiência. Mesmo antes de declarada a crise, se vinha falando sobre o pernicioso ciclo pobreza / deficiência nos Fóruns organizados pelas Nações Unidas”.

A conferencista mexicana fez uma análise de que como conseqüência da crise global, não se podia cumprir com uma das grandes metas do milênio da ONU, relacionada com a erradicação da pobreza e da fome, e indicou que existem dois temas básicos que contribuem para que se mantenha o circulo vicioso entre pobreza e deficiência: A persistência do enfoque médico-assistencialista e a ausência ou pouca participação das pessoas com deficiência. Assim mesmo, expôs uma série de propostas de solução interessantes.

Luis Fernando Astorga Gatjens expôs em nome do Instituto Interamericano sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo (IIDI), entidade afiliada a RIADIS na qualidade de organização colaboradora. O expositor costarriquense estabeleceu que, em tempos de crise econômica global, a situação tende a se colocar mais dura e difícil para a grande maioria das pessoas com deficiência, já que, quando se trata de motivar medidas de austeridade orçamentária em nossos países, os programas sociais são os primeiros a serem sacrificados.

O palestrante colocou que a Convenção da ONU era uma valiosa ferramenta para estimular mudanças favoráveis em nossos países, mas que era necessário desenvolver fortes movimentos associativos que a utilizem. Indicou que na nossa região, em geral, se cumprem as leis que favorecem àqueles que detêm o poder econômico e político e cumpre-se pouco o não se cumpre integralmente, as que favorecem os direitos de setores excluídos, como das pessoas com deficiência. “existem leis de ferro para os poderosos e leis de gelo para os grupos excluídos”, sentenciou.

Pamela Molina, na qualidade de Gerente do Programa de Trabalho e Inclusão Social, de Trust for the Americas, expôs sobre o programa POETA, como um caminho que ajuda a incorporação laboral das pessoas com deficiência e, com isso, sua mobilidade social. Este Programa de Oportunidades para o Emprego através da Tecnologia nas Américas (POETA), proporciona capacitação e ajuda direta no uso de tecnologias de informação às pessoas com deficiência. O programa busca reunir ao setor privado, os governos e a sociedade civil para criar uma mudança real para as pessoas com deficiência a longo prazo.

Por meio da combinação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Adaptadas, o programa POETA propõe prover às pessoas com deficiência, que em muitos casos estão restringidas à suas casas, as habilidades necessárias e a oportunidade de aplicar e manter um trabalho e deste modo ser mais independentes. Durante a exposição de Pamela Molina, um dos beneficiários da Colômbia apresentou seu testemunho de como POETA o ajudou a se superar.

Outro palestrante no encontro foi Nicolas Ocampo Restrepo, Coordenador Nacional de apoio a Associações de Pessoas com Deficiência, de Handicap International (HI) - Colômbia. Ele expôs sobre o trabalho que realiza sua entidade, na luta contra a pobreza e a exclusão social.

HI é uma associação de solidariedade internacional, especializada na área de deficiência, de caráter não governamental e que está presente com seus programas e seções, ao redor de 50 países do mundo, principalmente nos países em desenvolvimento. Na Colômbia, conta com uma seção que se ocupou em dar atenção às vitimas civis de acidentes com Minas Anti-pessoal em quatro âmbitos: reabilitação, acompanhamento psicossocial, integração de trabalho e fortalecimento institucional.

Por sua parte, o equatoriano Xavier Torres, quem interveio na sua qualidade de Vice-presidente do Conselho Nacional de Deficiência (CONADIS), falou sobre os decretos e programas que tem estimulado no Governo em seu país, orientados a implementação de políticas publicas que avancem na redução da pobreza, associada à deficiência.

Tem sido uma preocupação central do Governo do Presidente Correia e do Vice-presidente Lenin Moreno, quem preside o CONADIS, o estímulo a políticas publicas que avancem na redução da pobreza, associada à deficiência.

Eneida Ferrer, na qualidade de diretora da Secretaria Técnica para o Seguimento do Programa de Ação do Decênio da Organização dos Estados Americanos (SEDISCAP), enfatizou sobre como o tema da redução da pobreza está no centro do programa do decênio das Américas.

Estimou-se como muito oportuno e necessário que as propostas incluídas neste programa, tanto da OEA como dos governos do hemisfério, se traduzam efetivamente em ações e políticas efetivas, que se materialize em avanços concretos na discriminação e na pobreza, que afeta a milhões de pessoas com deficiência no continente.

Ao concluir o evento, as exposições do encontro internacional foram valoradas como orientações e propostas valiosas para avançar tanto em países, em particular, como na região em geral, em formas de enfrentar as seqüelas deixadas pela crise econômica nas condições de vida das pessoas com deficiência. Concluiu-se, assim mesmo, que este tema deve estar na mira e na agenda dos governos, dos organismos multilaterais de crédito, das agencias de cooperação internacional e, desde logo, das organizações de pessoas com deficiência e seus aliados, que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência.

Cerimônia Solene em homenagem a Julio Fretes

O intenso primeiro dia de trabalho da IV Conferência Latino-americana da RIADIS culminou com uma sóbria, simples e profundamente sentida Cerimônia Solene em homenagem a Julio Fretes Portillo, quem desapareceu fisicamente em maio passado e a quem a RIADIS dedicou a Conferência de Cartagena.

Com acordes de uma guitarra ao fundo, leram-se os textos do perfil biográfico do grande lutador que foi Julio Fretes, assim como diversos testemunhos que escreveram seus colegas e amigos, de sonhos e lutas, do querido Secretário Geral da RIADIS. Enquanto isso, no cenário atrás da cerimônia, se projetava fotografias do carinhoso homenageado.

Como parte do programa da homenagem, o advogado equatoriano e dirigente da RIADIS, Víctor Hugo León, informou a todas e todos os participantes da criação de uma Associação Latino-americana de Advogados para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos “Julio Fretes Portillo”. (nota aparte)

Seguindo este anúncio, Regina Atalla leu a resolução do Conselho Administrativo da RIADIS, meio pelo qual foi definido oficialmente, que a IV Conferência Latino-americana levaria o nome de Julio Fretes Portillo. Esta resolução adotada em 28 de maio de 2009 ficou impressa em um pergaminho, no qual figurava as assinaturas de todas e todos os diretivos da rede latino-americana. Em seguida, a Presidenta da rede entregou a Diego Fretes, o filho mais velho de Julio, este pergaminho e uma placa metálica emoldurada em madeira, que dizia o seguinte:

"Homenagem póstuma a Julio Fretes Portillo

A Rede Latino-Americana de Organizações Não Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas Famílias (RIADIS) presta uma homenagem sincera a quem foi seu Secretário Geral até a data do seu desaparecimento físico, por cumprir suas responsabilidades, com brilho, compromisso, mística, humildade e honestidade.

A IV Conferência Latino-americana da RIADIS, dedicada a seu nome, vai sempre se lembrar dele por suas contribuições extraordinárias no combate firme na causa dos direitos das pessoas com deficiência.

Cartagena de Índias, 7 de outubro de 2009 ".

De maneira profundamente emocionada, Diego Fretes agradeceu, em nome de sua família e das organizações paraguaias, a homenagem da RIADIS. Em seu discurso, exaltou o que havia significado seu pai como mentor e guia, e os vestígios de luta justiceira que havia deixado.

A cerimônia terminou com uma prolongada salva de palmas e lágrimas, como homenagem apropriada a um digno dirigente da RIADIS, que será sempre lembrado.

Dois dias de intenso trabalho

Nos dois dias sucessivos, quinta-feira 8 e sexta-feira 9 de outubro, as e os delegados das organizações membro de pleno direito da RIADIS, trabalharam por largas jornadas. O primeiro dia, a jornada foi de quase 10 horas e no segundo, de 16.

Durante a primeira jornada, as e os delegados aprovaram o “Regulamento de Debates da Conferência” e ratificaram as novas organizações membros da RIADIS, que haviam sido aceitas pelo Conselho Administrativo, em primeira instância. As organizações que incorporam os membros da RIADIS são:

1) Círculo de Mulheres com Deficiência (CIMUDIS), da República Dominicana,

2) Coordenadoria Nacional de Limitados Visuais (CONALIVI), da Colômbia,

3) Fraternidade Continental de Pessoas com Deficiência (Fráter),

4) Funda-discapacidad, da Venezuela,

5) Fundamental Colômbia,

6) Federação Brasileira de Associações de Síndrome de Down (FBASD),

7) Federação Nacional de Pais de Pessoas com Necessidades Especiais de Honduras (FENAPAPENESH) e

8) Associação Colombiana de Pais com Filhos Especiais (ACPHES) (Refiliação).

Em seguida, as e os participantes receberam os relatórios de gestão da Presidência da RIADIS, assim como os relatórios da Tesouraria e da Comissão Fiscal. Nesta mesma jornada, foi apresentado um relatório-síntese latino-americano de todos os relatórios nacionais elaborados sobre a Convenção das Nações Unidas, onde o tema central foi o estado da implementação deste tratado nos países da região. Vale recordar aqui que, com exceção da Bolívia, a Convenção já foi convertida em lei nacional em todos os países latino-americanos.

Para encerrar esse primeiro dia de Conferência, nos trabalhos internos e próprios da RIADIS, discutiram-se os lineamentos para o Plano de Ação, que regerá entre a IV e V Conferência da rede.

Na sexta-feira, dia 9, foi um longo e frutífero dia para as e os participantes da IV Conferência Latino-americana. Sendo que a jornada iniciou as 9 da manha e concluiu-se a meia-noite. Um tema que tomou bastante tempo foi a reforma estatuaria. Foram feitas algumas modificações importante ao Estatuto vigente, que o enriqueceram-no e o atualizaram para ajustar-lo de forma mais apropriada ao importante desenvolvimento e expansão que alcançou a RIADIS nos últimos anos.

Uma reforma que merece destaque é que, a partir da presente data, as Conferências serão realizadas a cada três anos e esse será o período de vigência dos órgãos de governo da RIADIS.

Eleições Internas: Conselho Administrativo, Comissão Fiscal e Comitê de Ética

A larga jornada da sexta culminou com a eleição das novas autoridades da rede latino-americana. Primeiro, se desenvolveu a eleição da Presidência do RIADIS.

Para este cargo não houve outra candidatura a não ser a da brasileira Regina Atalla. Como um merecido reconhecimento do seu trabalho realizado neste posto desde junho de 2007 até a celebração da IV Conferência, o que reflete uma liderança capaz e frutífera, Regina foi reeleita. Ao confirmar-se no cargo novamente, a decisão foi celebrada através de aplausos unânimes e sustentada pelas e pelos participantes.

A Conferência, em seguida, deveria eleger a 10 pessoas, que - junto a Presidência - deveriam constituir o Conselho Administrativo. Vale esclarecer aqui que um dos cargos deve ser preenchido pela delegada da única organização membro regional. Quer dizer, a Fraternidade Continental de Pessoas com Deficiência (Fráter). Esse cargo foi ocupado por Claudia Padilla, atual coordenadora da Fráter.

Logo vieram as eleições dos nove cargos restantes. As companheiras e os companheiros que receberam mais votos foram as elegidas e elegidos. Cabe esclarecer aqui que, de acordo com as disposições estatuarias da RIADIS, só existe um voto por país (ainda que no país existam mais de uma organização membro) e que não pode haver mais de um membro no Conselho Administrativo, por país.

As nove pessoas eleitas foram:

• Rosa Lina Núñez da República Dominicana,
• Carolina Aguilar de El Salvador,
• David López da Nicaragua,
• Ana Fisher do Panamá,
• Salam Gómez da Colombia,
• Víctor Baute da Venezuela,
• Víctor Hugo León do Ecuador,
• Facundo Chaves da Argentina e
• Adelmo Bórquez do Chile.

Uma vez completo o Conselho Administrativo, deu-se continuação a eleição das três pessoas que deveriam constituir a Comissão Fiscal. As pessoas eleitas foram: Garé Fabila de México, Henry Mejía Royet da Colômbia e Ana Lucia Arellano do Equador

O processo de eleição completou-se com a nomeação dos três membros do Comitê de Ética. Este comitê ficou constituído por Pamela Molina do Chile, José Antonio Leal Carvajal da Colômbia e Bernabé Salazar do Peru. (Veja as fotografias das pessoas eleitas e um breve perfil biográfico na seção: Quem somos? / www.riadis.net)

Sede da V Conferência Latino-americana

Um ponto importante debatido na Conferência de Cartagena foi o da definição da sede da V Conferência da RIADIS, que será celebrada no ano de 2012.

Antecipadamente, o Conselho Administrativo da RIADIS havia definido uma série de regras que deveriam ser cumpridas, tanto como requisito para as organizações proponentes como para a sede proposta.

O local aprovado, de forma unânime, foi Quito, Equador. Assim que, se tudo der certo, dentro de três anos, a RIADIS terá sua V Conferência Latino-americana nesta também charmosa sede que é a capital equatoriana, onde se poderá valorizar a colheita e os frutos do triênio.

Descripción de la fotografía: A foto retrata um momento da Cerimônia Solene de Homenagem a Julio Fretes Portillo. Diego Fretes, filho primogênito de Julio, recebe da Presidenta da RIADIS, Regina Atalla, uma placa que enaltece o nome do querido y lembrado homenageado.

Descripción de la fotografía: Para deleite dos participantes da IV Conferência de Cartagena, o vallenato colombiano se fez presente através de um conjunto musical cartageno, integrado por pessoas com deficiência.

Descripción de la fotografía: A foto retrata o momento em que Regina Atalla, em sua qualidade de Presidenta da RIADIS, juramenta a Comissão Fiscal, eleita pela IV Conferência de Cartagena. Constituida por Garé Fabila, Henry Mejía Royet y Ana Lucía Arellano.

Descripción de la fotografía: Pamela Molina, Bernabé Salazar y José Antonio Leal, no momento de serem juramentados em sua condição de membros do Comitê de Ética da RIADIS.