IDA e o Fórum de IDA sobre a Convenção celebrarão reunião em janeiro em Genebra
Ignacio Márquez, RIADIS en ação
No dia 9 de janeiro de 2010, a Aliança Internacional sobre Deficiência (IDA, em sua sigla em inglês) celebrará uma reunião em Genebra, Suíça, na qual tratará de uma ampla agenda, num ano como 2010, que se prediz como temas muito importantes relacionados com a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.
No ano de 2010, o Comitê Internacional de Seguimento da Convenção deverá receber os primeiros relatórios dos Estados Partes do tratado sobre seu estado de implementação e, provavelmente, receberão também muitos relatórios alternativos ou sombra, das organizações da sociedade civil que questionariam a objetividade e veracidade dos relatórios oficiais. Conseqüentemente, este comitê, pela primeira vez, deverá analisar relatórios de Estados Partes para dar suas sugestões e recomendações correspondentes.
Este ano de 2010 é também importante porque, ao que tudo indica, para a Terceira Conferencia dos Estados Partes, que deve ser celebrada no segundo semestre do ano, haverá completado o número de 80 Estados que ratificaram internacionalmente a Convenção. Essa projeção parece realista em virtude de que, até o presente momento, 72 países já ratificaram o tratado. Com esse número de Estados que se projeta, é muito provável que o Comitê da Convenção tenha que completar o número de 18 membros. Atualmente, este comitê conta com 12 membros.
Outro tópico que seguirá sendo importante para 2010 é o da crise econômica global e suas repercussões, diretas e indiretas, no desenvolvimento de políticas e programas que beneficiam às pessoas com deficiência, especialmente nos países do sul. A RIADIS vem insistindo com a IDA e em fóruns da ONU que a crise econômica criou condições mais difíceis de empobrecimento para as pessoas com deficiência nos países pobres.
Nesta ocasião da reunião da IDA, participarão representando a RIADIS, Regina Atalla, sua Presidenta e Facundo Chavez Penillas, vice-presidente.
Agenda da reunião
Entre os pontos incluídos na agenda da futura reunião, se inclui a introdução e boas vindas, que fará o presidente da IDA Jan Peter Strömgren. Também será apresentado para sua aprovação o relatório da reunião da IDA, celebrada em 31 de agosto e 1 de setembro de 2009 em Nova Iorque.
Outro dos pontos a tratar é a avaliação da segunda Conferencia dos estados Partes da Convenção, efetuada no inicio de setembro desse ano.
A agenda da IDA será feita com a seguinte ordem de pontos:
4. Avaliação da Conferência dos Estados Partes e sugestões para o trabalho de defesa antes da terceira COP. Uma atenção especial em influenciar o processo de nomeação da Comissão CDPD.
5. Atualização sobre o trabalho do Comitê CDPD.
6. Ações de acompanhamento do relatório sombra do seminário de especialistas.
7. Informações atualizadas relacionadas às agências especializadas da ONU, programas e fundos.
8. Atualização sobre informações de outros organismos de direitos humanos.
9. Conselho de Direitos Humanos e Revisão Periódica Universal. Atenção especial ao diálogo interativo sobre os direitos das pessoas com deficiência, a ser realizada na sessão de março do Conselho de Direitos Humanos.
10. Outras questões externas:
- a. O feedback da Conferência de Revisão do Tratado de Banimento de Minas
- b. Parceria Global para o Desenvolvimento e Deficiência
11. Atualização sobre o funcionamento dos grupos de trabalho do IDA (CRPD Forum).
12. Atualização sobre os esforços de captação de recursos.
13. Atualização sobre financiamento atual do SIDA.
14. Feedback dos grupo de trabalho explorando cenários sobre o futuro da IDA.
15. Memorando de Entendimento entre os membros da IDA e do EDF.
16. Confirmação da proposta de rotação da Presidência e Vice- Presidência da IDA.
17. Qualquer outro negócio interno.