Ganha terreno a preocupação da repercussão da crise global nas pessoas com deficiência

Ángela Bustamante, redatora de RIADIS em ação

Ha mais de um ano a RIADIS vem manifestando sua grave preocupação em como a crise econômica global pode afetar as pessoas com deficiência, agravando suas condições e vida. Esta preocupação da RIADIS se centra em que antes desta crise, a pobreza afetava cerca de 80% de pessoas com deficiência da região; é de se esperar que essa porcentagem aumente.

Nesse contexto, encontramos o comentário editorial escrito pelo lembrado ex Secretário Geral da RIADIS, Julio Fretes, titulado “Ventos de crise, tempos de luta”, no qual sinaliza: “O início desse ano (2009) está marcado pelo progressivo agravamento da recessão econômica a nível mundial, com forte impacto nos países em desenvolvimento. A crise econômica e a redução dos níveis de emprego em países desenvolvidos, como Estados Unidos, Japão e os países europeus, repercute em milhares de famílias latino-americanas e caribenhas, que vão reduzindo suas receitas monetárias, seja por um declínio na produção e exportações, seja pela diminuição dos investimentos estrangeiros, ou pela redução drástica do turismo procedente desses países”.

Precisamente isso foi o que levou a RIADIS a motivar no seio da Aliança Internacional sobre Deficiência (IDA) uma iniciativa para que este tema fosse devidamente considerado na Segunda Conferencia dos Estados partes da Convenção, celebrada em inicio de setembro do ano em curso. Vale sinalar que essa iniciativa foi sumamente exitosa e que essa preocupação pioneira da RIADIS foi acolhida em diferentes cenários internacionais.

Um exemplo disso é dado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) que, no mês passado, publicou uma entrevista na “OIT Em Linha” com Barbara Murray, especialista da OIT no âmbito da deficiência.

Pelo interesse no tema, o RIADIS em Ação reproduz essa entrevista:

As pessoas com deficiência e o mundo do trabalho:

“Temos um longo caminho a percorrer, mas juntos podemos conseguir uma mudança”

Para cerca dos 10 por cento da população mundial que vive com alguma deficiência, a atual crise econômica global é motivo de preocupação. As pessoas com deficiência costumam ser excluídas e marginalizadas, e são especialmente vulneráveis em tempos de crise. Essa semana (8-14 de novembro de 2009), a atriz ganhadora do Oscar, Marlee Matlin, se somará a um painel de especialistas para discutir sobre o impacto da crise sobre as pessoas com deficiência e o que se pode fazer a respeito. OIT EmLinha falou com Barbara Murray, principal especialista em temas de deficiência da OIT, sobre a importância de incluir as pessoas com deficiência nas medidas para superar a crise.

-Qual foi o impacto da crise sobre as pessoas com deficiência?

-Barbara Murray: Existe pouca quantidade de dados confiáveis a nível mundial sobre a crise e as pessoas com deficiência, portanto, devemos basear-nos em relatórios recentes da imprensa. Estes relatórios sinalam que o número de trabalhadores com deficiência empregados está diminuindo, assim como o gasto público com programas para promover a empregabilidade e emprego para essas pessoas; também, a demanda de produtos de empresas que empregam pessoas com deficiência poderia diminuir. Essa situação se produz em momentos em que os homens e mulheres com deficiência já estavam em desvantagem, pois se viam afetados por um maior nível de desemprego e uma menor participação da força de trabalho do que as pessoas sem deficiência. A atual crise econômica mundial ressalta as barreiras que as pessoas com deficiência enfrentam e realça a necessidade de contar com um desenvolvimento que seja inclusivo e sustentável.

-Pode nos dar alguns exemplos concretos?

-Barbara Murray: No Japão, no ano passado, as empresas eliminaram cerca de 2.800 empregos para pessoas com deficiência, o que representa o nível mais alto nos últimos seis anos. Na Austrália, a diminuição do PIB levou a um corte de 52 milhões de dólares do gasto público destinado a preparar as pessoas com deficiência para o mercado de trabalho. Um estudo recente com base nos Estados Unidos sobre o Seguro de Incapacidade do Sistema de Segurança Social mostra que o número de pessoas com deficiência que reclamaram este seguro alcançou um top de mais de 2,3 milhões em 2008, o que certamente reflete uma caída das receitas destas pessoas provenientes de emprego. Estes são alguns dos exemplos que podemos coletar; é possível que existam muitos mais.

-Então existe um vínculo estreito entre deficiência e pobreza?

-Barbara Murray: A deficiência é tanto uma causa como uma conseqüência da pobreza. Os laços entre pobreza e deficiência são bem conhecidos. A ONU estima que 80% das pessoas com deficiência nos países em desenvolvimento vivem na pobreza. De acordo com o Banco Mundial, cerca de 20% dos pobres do mundo tem deficiência. E mais, muitas pessoas com deficiência nos países em desenvolvimento vivem em zonas rurais onde o acesso a formação, as oportunidades de trabalho e os serviços são limitados. As pessoas com deficiência têm maiores probabilidades de estar desempregadas que as pessoas sem deficiência. E mais, provavelmente recebam um salário mais baixo.

-Quais são os principais pontos que devem ser tratados na hora de promover a inclusão das pessoas com deficiência?

-Barbara Murray: Subjacentes ao padrão de pobreza, baixos índices de participação trabalhista e emprego, e desigualdade de renda que existe ao redor do mundo, outros temas cruciais devem ser abordados, como o acesso a educação e a formação de habilidades relevantes para o mercado de trabalho. Segundo a UNESCO, nos países em desenvolvimento, mais de 90 por cento das crianças com deficiência não freqüentam a escola, o que os coloca em desvantagem na hora de acessar a programas de desenvolvimento de conhecimentos, de competir por um posto de trabalho ou de empreender um pequeno negócio. Alem disso, a dificuldade de acesso físico e à tecnologia de comunicação não permite as pessoas com deficiência participe em igualdade de condições que os demais. E, o que resulta fundamental, os preconceitos errôneos sobre suas capacidades trabalhistas e habilidades, e as conseqüentes atitudes negativas, fazem que, no geral, sejam descriminados na hora de candidatar-se a um trabalho, ou de ser promovido ou de manter um trabalho quando surge uma deficiência.

-Alem do impacto sobre as crianças, qual é o impacto sobre as mulheres com deficiência?

-Barbara Murray: Entre as pessoas com deficiência, os homens têm quase que o dobro de chances de ter um trabalho do que as mulheres. Por exemplo, nos países da União Européia, 49% das mulheres com deficiência e 61% dos homens com deficiência estão empregados, comparados com 64% das mulheres sem deficiência. Na Republica da Coréia, 20,2% das mulheres com deficiência e 43,5% dos homens com deficiência estão empregados, comparado com 49,2% e 71,1% para as mulheres e homens sem deficiência, respectivamente.

-Qual o papel da OIT com relação à crise e a deficiência no trabalho?

-Barbara Murray: O Pacto Mundial para o Emprego da OIT, adotado através do consenso entre trabalhadores, empregadores e governos na Conferência Internacional do Trabalho em junho de 2009, oferece um plano de trabalho para a recuperação - a nível local, nacional e mundial - desta crise e um novo impulso para uma globalização justa e equitativa. O Pacto baseia-se no Programa de Trabalho Decente da OIT, que engloba emprego, direitos, proteção social e diálogo. O Pacto também ajuda a reduzir as diferenças entre mulheres e homens com deficiência e as pessoas sem deficiência durante estes tempos de crise, e contribuirá para a coesão social e a estabilidade.

-Quais passos concretos estão dando a OIT para reduzir as diferenças entre as pessoas com deficiência e as pessoas sem deficiência?

-Barbara Murray: A maneira mais simples de responder essa pergunta é dizer que necessitamos de uma abordagem de duas vias. A primeira via tem a ver com programas ou iniciativas específicas para pessoas com deficiência a nível nacional, orientadas a superar as desvantagens ou obstáculos particulares que enfrentam algumas pessoas com deficiência. A segunda via tem o objetivo de garantir que as pessoas com deficiência sejam parte dos serviços e programas convencionais sobre formação profissional, emprego, desenvolvimento da iniciativa empresarial e micro finança.

Até quando a inclusão plena e a igualdade de oportunidades e tratamento não forem uma realidade para as pessoas com todo tipo de deficiência, a abordagem de duas vias seguirá sendo necessária. Em ambas as abordagens, trabalhamos através da pesquisa, do desenvolvimento do conhecimento sobre as boas práticas, as atividades de conscientização, o fomento da capacidade e dos serviços de cooperação técnica. Nosso trabalho também inclui o contato com os meios de comunicação, especialmente através da difusão dos resultados de nossas experiências, produto da pesquisa e das lições que vamos aprendendo. Temos um longo caminho a percorrer, mas estamos convencidos que junto com os governos, nossos eleitores, a sociedade civil e as organizações de pessoas com deficiência ao redor do mundo, podemos conseguir uma mudança.