ENTREVISTA COM REGINA ATALLA, PRESIDENTA DA RIADIS:

“Vejo um horizonte muito promissor e animador para o desenvolvimento da RIADIS”

Ángela Bustamante, redatora de RIADIS em ação

Regina Atalla é jornalista, brasileira, nascida em Minas Gerais. Viveu sua infância e juventude no Rio de janeiro. Atualmente, reside na charmosa cidade colonial de Salvador da Bahia. Uma deficiência física a acompanha desde seu nascimento. Tem 25 anos de atuação no movimento pelos direitos das pessoas com deficiência, através de sua incorporação ao Movimento de Vida Independente, no Brasil. Desde então, tem participado nos debates e nas propostas de várias leis do Brasil, orientadas a reconhecer e efetivar os direitos das pessoas com deficiência.

Regina Atalla, Presidenta da RIADIS.

Regina fez parte do Projeto Sul, iniciativa estimulada pelo Instituto Interamericano sobre Deficiência (IID), Handicap Internacional (HI) e a RIADIS, voltando a mobilizar líderes com deficiência dos países em desenvolvimento no processo de construção da Convenção sobre os direitos doas pessoas com deficiência (CDPD), nas Nações Unidas.

Atualmente, é diretora do Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente (CVI Brasil) e Vice-presidente do Centro de Vida Independente da Bahia (CVI Bahia). Foi conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE) do Brasil.

Em junho de 2007, a Terceira Conferência da RIADIS elegeu Regina Atalla como Presidenta da rede latino-americana e em outubro passado, por unanimidade, a Quarta Conferencia Latino-americana da RIADIS a reelegeu ao mesmo cargo de Presidenta, em reconhecimento a sua liderança, seu sério compromisso e suas valiosas contribuições no crescente desenvolvimento que teve a RIADIS no último período.

Para colher algumas pinceladas de seu pensamento, “RIADIS em ação” conversou com ela. Está aqui o fruto desse intercâmbio:

-RIADIS em ação (REA): Qual o balanço geral que você faz de seu primeiro mandato como Presidenta da RIADIS, entre 2007 e 2009?

-Regina Atalla: De modo Geral, creio que neste primeiro período de gestão a RIADIS avançou significativamente em varias áreas importantes. Realizou um trabalho intenso de capacitação entre as organizações filiadas, esteve presente nos principais eventos e fóruns internacionais promovidos pela OEA e ONU, iniciou e sustentou uma política de informação e comunicação muito ativa e constante, além de se tornar oficialmente membro da Aliança Internacional sobre Deficiência, IDA, coalizão internacional que reúne 11 organizações internacionais e regionais de pessoas com deficiência, presente em todos os continentes.

Este primeiro período também foi um momento de aprendizado sobre a imensa tarefa de conduzir a vida organizativa e institucional da RIADIS e sobre como imprimir uma dinâmica colaborativa e participativa entre toda a diretoria, num constante exercício de trabalhar coletivamente, com democracia e transparência.

Outro ponto estratégico e de vital importância nesta primeira gestão foi a capacidade da rede em captar recursos financeiros para sustentar todo o trabalho de incidência e defesa de direitos que é a razão primeira da razão de ser da RIADIS, e que nos permitiu regularizar oficialmente a organização e profissionalizar alguns serviços técnicos e administrativos imprescindíveis ao dia-a-dia da Rede.

Creio que é importante destacar o intenso trabalho que a RIADIS implantou, durante os anos de 2008 e 2009, de divulgação e capacitação sobre a Convenção na maior parte dos países latino-americanos. Os seminários - workshops sobre a Convenção, celebrados pela RIADIS em 11 países, formam parte de um ambicioso programa regional que continuaremos a desenvolver nos próximos anos. Os esforços em conjunto com a HI e IIDI no Projeto “Cultivando Capacidades para Colher Direitos”, formam parte também desse empenho em promover o tratado da ONU. Nesse campo, fomos pioneiros e manteremos a liderança internacional nessa matéria.

-REA: Como você avalia o desenvolvimento e os principais resultados da IV Conferencia Latino-americana da RIADIS, celebrada em Cartagena de Índias, outubro passado?

-Regina Atalla: Vejo um horizonte animador, a partir dos resultados da IV Conferência. O grande interesse de participação para fortalecer a RIADIS, demonstrado pelos delegados presentes na IV Conferência indica que partimos de uma base sólida para ampliar a incidência e eficácia da atuação da rede em âmbito nacional, regional e internacional. A expressiva renovação da Diretoria também se apresenta como um bom indicador para revitalização e renovação de dirigentes que irão colaborar para tornar RIADIS cada vez mais representativa e mais legítima em seu desafio de promover e defender os direitos das pessoas com deficiência em toda América Latina.

-REA: Como você projeta o desenvolvimento futuro da RIADIS?

-Regina Atalla: Vejo um futuro de ampliação de desafios para a RIADIS, um futuro de aprimoramento para o trabalho em rede e de fortalecimento das organizações membros. Creio que o foco principal da RIADIS nos próximos anos será dirigido a implementação e monitoramento da CDPD no âmbito de todos os países da região que já ratificaram este tratado considerando, sobretudo, a nossa realidade latino-americana de pobreza e exclusão. Há também que fortalecer a incidência da RIADIS junto aos fóruns regionais e internacionais como a OEA, ONU.

-REA: A RIADIS se converteu esse ano em membro da Aliança Internacional sobre Deficiência (IDA). Qual o papel da RIADIS nessa aliança?

-Regina Atalla: Creio que o papel da RIADIS na IDA é de atuar como porta-voz das pessoas com deficiência da America Latina, colocando em pauta as reivindicações e a identidade de cerca de 80 milhões de pessoas com deficiência no âmbito mundial no qual IDA atua.

-REA: Em poucas palavras, como você resumiria os principais problemas que enfrentam as pessoas com deficiência na região da America Latina e Caribe?

-Regina Atalla: Em toda America Latina existe uma situação crônica de exclusão e pobreza associada a deficiência. Há um grande volume de leis sobre deficiência na maioria dos países da região, como também há um descumprimento crônico e sistemático destas leis. Creio que há 2 razoes principais que explicam esta situação de descumprimento das leis que deveriam assegurar os direitos das pessoas com deficiência na região, a primeira delas tem a ver com a invisibilidade social que enfrentam as pessoas com deficiência e a segunda reside no grande desconhecimento dos agentes públicos, dos planejadores, dos tomadores de decisão sobre os temas relativos a este grupo social, cuja atuação social e política é muito mais recente, comparada ao grupo de mulheres e afro-descendestes, por exemplo.

-REA: O movimento das pessoas com deficiência na região, ainda que venha ganhando terreno, ainda está fraco. O que você acha que deve ser feito para alcançar um maior fortalecimento?

-Regina Atalla: O movimento das pessoas com deficiência na América Latina é um reflexo da posição de discriminação e invisibilidade histórica que este grupo ocupa na sociedade, traduzido pelos baixos níveis de escolaridade e grande concentração de pobreza e de falta de oportunidades. Para transformar esta situação, para que os movimentos de defesa de pessoas com deficiência alcance maior fortalecimento é preciso fazer um contínuo investimento de formação e capacitação das pessoas envolvidas que lideram as organizações de defesa de direitos, visando melhorar a sua capacidade de pressão e dialogo junto a diversos setores da sociedade.

-REA: De acordo com o que estabelece a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, qual o principal papel das organizações de pessoas com deficiência para conquistar a aplicação efetiva deste importante tratado?

-Regina Atalla: Creio que cabe as organizações de pessoas com deficiência e de familiares, um papel de incidência junto aos organismos de Estado que é crucial para impulsionar o processo de implementação em todos os países da região. As organizações de pessoas com deficiência têm o imenso desafio de dominar em profundidade a CDPD para que sejam ativos participantes na formulação e definição de propostas, no diálogo com os governos, cumprindo o que reza a Convenção quando estabelece que os governos têm obrigação de consultar as organizações de pessoas com deficiência em todos os assuntos e medidas que lhe digam respeito. A implementação e monitoramento da CDPD não pode prescindir do grande conhecimento e experiência dos líderes acumuladas em muitos anos de luta, pois a ausência de participação da sociedade civil significaria uma perda para todos os países que precisam melhorar suas políticas publicas para incluir, de fato, um imenso contingente de homens e mulheres que continuam a ser excluídos em razão da deficiência.

-REA: Que tipo de iniciativas a RIADIS propõe desenvolver para que se avance na implementação efetiva da CDPD nos distintos países da região?

-Regina Atalla: Estamos iniciando, junto com o Conselho Administrativo da RIADIS e com as organizações membros, um plano de ação que unifique e fortaleça a capacidade das organizações membros em todos os países da America Latina de incentivar a implementação da CDPD no conjunto de Países da região que já ratificaram este tratado. Inicialmente imaginamos que este plano de ação deve ser composto por um conjunto de atividades complementares que possam ser implementadas nos 19 países da America Latina que já ratificaram a CDPD, que contemple a diversidade e a realidade de cada país, mas com elementos comuns que respondam as questões apresentadas no Artigo 33, sobre que modelos nacionais seriam mais adequados para coordenar a implementação da CDPD, assim como, quais seriam as propostas de supervisão da interdisciplinaridade.

-REA: A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou em junho de 2006 uma Década para os Direitos e a Dignidade das Pessoas com Deficiência e também aprovou um Programa de Ação. Como avalia que está se desenvolvendo este Década?

-Regina Atalla: Infelizmente, o Plano de Ação que daria sentido e conteúdo Década pelos Direitos e Dignidade das Pessoas com Deficiência não decolou do papel. Não identificamos ações concretas de implementação deste plano na imensa maioria dos países da America Latina. Creio que faltou força política no âmbito da OEA para impulsionar e cobrar ações de implementação deste Plano de Ação.

-REA: Para desenvolver seu importante trabalho, como a RIADIS financia suas atividades?

-Regina Atalla: Através de projetos de Desenvolvimento apresentados à agencias e órgãos de cooperação internacional, a RIADIS tem captado recursos para desenvolver atividades de capacitação e incidência que sustentam e viabilizam as principais ações da rede, possibilitando também sustentar atividades administrativas e de gestão que assegure a regularização e transparência dos seus atos.