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A RIADIS participa em seminário sobre mecanismos de vigilância de direitos humanos em Genebra

Regina Atalla, Presidenta da RIADIS

Fomentar a capacidade das ONG de pessoas com deficiência para fazer um uso efetivo dos mecanismos de vigilância de direitos humanos das Nações Unidas, foi o objetivo do seminário realizado durante os dias 7 e 8 de janeiro, em Genebra, Suíça.

A foto retrata um plano geral dos e das participantes do seminário orientado a melhorar a capacidade das ONG de pessoas com deficiência de fazer uso efetivo dos mecanismos de vigilância dos direitos humanos das Nações Unidas, celebrado durante os dias 7 e 8 de janeiro de 2010, em Genebra, Suíça.

A RIADIS, nesta importante atividade, contou com a participação de sua Presidenta e Vice-presidente, Regina Atalla e Facundo Chávez, respectivamente.

Na fotografia se aprecia a Presidência da Mesa de Debates sobre Comunicações Individuais. Da esquerda pra direita aparecem Hege Orefellen, diretiva da Rede Mundial de Usuários e Sobreviventes da Psiquiatria; Regina Atalla, da RIADIS, presidindo a sessão e Mara Bustelo, da Oficina do Alto Comissionado de Direitos Humanos de Genebra.

O seminário foi promovido pela Aliança Internacional sobre Deficiência (IDA, em sua sigla em inglês), organização mundial da qual a RIADIS é parte. A atividade foi celebrada na sede do Palácio das Nações, das Nações Unidas, local que abriga uma série de eventos da área de direitos humanos, envolvendo o Alto Comissionado de Direitos Humanos e o Conselho de Direitos Humanos. O evento contou com a participação de 110 pessoas de diversos países e regiões.

Este seminário acontece justamente no período que antecede a elaboração e apresentação dos relatórios dos Estados Partes, de acordo com o art. 35 da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência (CDPD), sobre o cumprimento e implementação da CDPD pelos Estados que aderiram a este tratado. É estratégico que as ONGs de pessoas com deficiência se preparem para elaborar relatórios alternativos, como acontece em outros tratados de direitos humanos, para pressionar os Estados para que se comprometam seriamente com a adoção de medidas que assegurem plena e real vigência de todos os direitos contidos nesta Convenção.

Para compreender melhor o complexo sistema de Direitos Humanos que abrange uma serie de órgãos e mecanismos de vigilância, o seminário foi composto por temas e respectivos especialistas, tanto da ONU, que apresentaram a variedade dos recursos existentes de vigilância de DH, assim como da Sociedade Civil que contaram suas experiências relacionadas a defesa do Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Convenção sobre os Direitos da Criança, a convenção contra todas as formas de discriminação contra a Mulher.

Outro tema de grande importância foi a apresentação das regras e procedimentos para elaboração dos relatórios dos Estados, de autoria do Comitê de Monitoramento da CDPD. Estas regras também servirão de norte para a elaboração dos relatórios alternativos da sociedade civil.

O seminário foi encerrado com a formação de quatro grupos de trabalho, que debateram e apresentaram propostas para a implementação dos artigos sobre capacidade legal, saúde, vida independente e emprego.

Trata-se de uma agenda nova para a OPD na America Latina, a tarefa de elaborar relatórios alternativos e todos os esforços, recursos e capacidades que são necessários para levar a bom termo esta missão. Neste cenário, caberá a RIADIS propor e fomentar a formação de coalizões nacionais nos respectivos países da região que já ratificaram a CDPD, além de capacitar suas organizações membros para levar a cabo o desafio de participar ativamente do processo de monitoramento da CDPD.

(RIADIS em ação Nº 13, Janeiro, 2010)