REGINA ATALLA FALA EM NOME DA IDA:

Diálogo interativo no Conselho de Direitos Humanos sobre o artigo 33 da Convenção

Ângela Bustamante, Redatora do “RIADIS em ação”

O quadro da primeira sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas manteve um diálogo interativo sobre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, concentrando-se nessa ocasião, no artigo 33 º do Tratado.

Na fotografia, aprecia-se uma vista panorâmica do Conselho de Direitos Humanos da ONU, no período de sessões do mês de março de 2010.

O rico intercâmbio sobre este artigo sobre o monitoramente e implementação nacional da Convenção, foi precedido pelo relatório sobre o tema, apresentado pela Oficina do Alto Comissionado para os Direitos Humanos da ONU (OACDH). Este relatório foi elaborado pela OACDH em cumprimento a resolução adotada nas sessões do Conselho de março de 2009, que ainda previa a celebração do dialogo interativo. No debate da palestrante do CDH, houve 40 intervenções de representante dos Estados.

Este é o terceiro dialogo interativo celebrado pelo CDH sobre direito das pessoas com deficiência. O primeiro foi realizado em março de 2008 e o segundo no mesmo mês em 2009. O debate do ano anterior teve como tema o artigo 12 da Convenção, sobre capacidade jurídica das pessoas com deficiência.

Assim como nos anos anteriores, a Aliança Internacional sobre Deficiência (IDA, na sua sigla em inglês) foi convidada a participar e intervir com uma palestra. Nesta ocasião, a responsabilidade de representar a IDA caio sobre Regina Atalla, Presidente da RIADIS, que expos sobre o inciso 3 do artigo 33, dedicado ao monitoramento a partir das organizações da sociedade civil.

Cooperação internacional: o próximo tema

Neste período de sessões do CDH, foi aprovada uma nova resolução co-patrocinada pelo México e Nova Zelândia, mediante a qual encarregou à OACDH pela elaboração de um relatório sobre o artigo 32, centrado na cooperação internacional. O processo de elaboração deste relatório inclui um chamado aos Estados e ONGs, para que enviem contribuições, e uma reunião com especialistas, agendada para outubro do ano em curso. A partir das informações recolhidas, a OACDH completará o relatório final, que será apresentado ao CDH em março de 2011, em um novo quadro de diálogo interativo, também previsto na mencionada resolução.

Cabe adicionar que durante os períodos de sessões do CDH (quatro semanas em março, três semanas em junho e três em setembro), serão celebrados eventos em paralelo que podem ser organizados por ONGs, Estados, etc. Na sexta-feira, 5 de março, a IDA organizou um evento co-patrocinado pelas delegações do México e Nova Zelândia. O evento centrou-se no artigo 32 e contou com ao redor de 40 participantes, alem da presença como palestrantes do Embaixador neozelandês e ex-presidente do Comitê Ad Hoc, Don Mckay, Shuaib Chalklen, Relator Especial sobre Deficiência e Regina Atalla.

O Conselho e Direitos Humanos

O CDH está formado por 47 estados, eleitos pela maioria absoluta na Assembléia Geral da ONU. As cadeiras se distribuem entre os grupos regionais das Nações Unidas como segue: 13 pela África, 13 pela Ásia, 8 para America Latina e Caribe e 7 pela Europa Ocidental e outros grupos, e 6 para Europa Oriental. O CDH realocou a Comissão como principal órgão que se ocupa de monitorar e avaliar a situação dos direitos humanos em todos os países do mundo e identificar as principais áreas de preocupação.

O CDH desenvolve seus trabalhos em Genebra, Suíça, por meio de uma serie de grupos de trabalho e procedimentos especiais, com mandatos específicos em temas como: moradia, educação, saúde, extrema pobreza, alimento, etc. Ainda assim, o CDH conta com suas sessões e com diversas modalidades de reuniões, como por exemplo, os debates interativos com os relatores especiais.