COMUNICADO DE IMPRENSA:

Comitê sobre os direitos das PcD se reúne em terceiro período de sessões

(Obrigado, pela colaboração da integrante do Comitê Maria Soledad Cisternas)

Durante os dias 22 e 26 de Fevereiro de 2010, reuniu-se nas Nações Unidas, Genebra, o Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, contando com a participação de seus 12 integrantes presididos pelo Sr. Ronald McCallum.

O mencionado órgão de tratado, constituído em fevereiro de 2009, conseguiu no seu Terceiro Período de Sessões, adotar documentos essenciais ao seu trabalho: As Regras de Procedimento e os Métodos de Trabalho, que serão publicados em breve.

Foi construído um momento importante na reunião do Comitê com os Estados Parte, agencias das Nações Unidas e ONGs, onde, no espírito colaborativo, se comentaram os diferentes aspectos implicados na elaboração dos Relatórios dos Estados Partes, que devem ser apresentados para a avaliação do Comitê. Para o cumprimento desta obrigação, conta-se com as diretrizes para a apresentação destes relatórios, publicadas em novembro de 2009.

Outro âmbito relevante abordado pelo Comitê foi o desenvolvimento do dia do Debate Geral do ano passado, dedicado ao Artigo 12 da CDPD sobre capacidade jurídica, assim como a programação do Dia do Debate Geral para 2010, que tratou sobre “a acessibilidade”, em conformidade com o Artigo 9 da Convenção. Para ambos os temas foram criados grupos de trabalho, tanto para o estudo de um comentário geral no primeiro caso, como para elaborar uma atividade futura, no segundo caso.

Em outro plano, o Comitê formou um grupo de trabalho que efetuará o acompanhamento da situação das pessoas com deficiência no Haiti, como conseqüência do terremoto de janeiro desse ano, que observarão também a situação de outros lugares, em que se produzam desastres similares.

Com o objetivo de atender a temática das comunicações, de acordo com o Protocolo Facultativo da Convenção, deu-se continuidade a eleição por consenso da Sra. Maria Soledad Cisternas como Relatora Especial para o cumprimento desta tarefa.

Finalmente, nomeou-se a Sra. Amna Ali Al Suweidi como ponto focal para os vínculos de trabalho entre o Comitê e outros órgãos do Tratado. Na mesma linha, de estreitar vínculos com outros Comitês de Direitos Humanos, acordou-se que o Presidente Ronald McCallum e o Sr. Mohammed Al-Tarawneh, representarão a CDPD na próxima reunião de ICM, que será realizada final de Junho.