Êxito no Seminário ACLIFIM- RIADIS sobre a convenção em Havana

• Participaram 160 pessoas vindas de todas as províncias de Cuba

Por: Luis Fernando Astorga Gatjens

Cento e sessenta pessoas compareceram ao seminário - oficina sobre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia, que aconteceu em Havana, Cuba, no dia 27 de março de 2009.

Foto Descrição: Na foto, parte da concorrida assistência do seminário-oficina sobre a Convenção da ONU, organizado por ACLIFIM e a RIADIS, em Havana, Cuba.

A atividade, bastante concorrida, foi organizada conjuntamente pela Associação Cubana de Limitados Fisico-Motores (ACLIFIM) e a Rede Latino Americana de Organizações Não Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas Famílias (RIADIS). A ACLIFIM é uma organização membro de RIADIS, desde sua Segunda Conferencia, ocorrida no Rio de Janeiro em novembro de 2004. Igualmente o seminário contou com o apoio da Handicap Internacional (HI).

O seminário – oficina aconteceu no Centro de Capacitação (CENCAP) “Heróis de 26 de julho”, localizado nas redondezas da capital cubana e caracterizado pelo frescor de um entorno verde e arborizado. A ACLIFIM conta com esta instalação para suas atividades de formação e encontros; uma sala principal para exposições, com capacidade para 200 pessoas; aposentos com cem camas, dois restaurantes, um centro de computação, escritórios, bares e um amplo estacionamento central. O CENCAP foi doado a ACLIFIM pelo Estado Cubano. A Associação tem um projeto ambicioso de remodelação e melhoria das condições atuais nos próximos meses. O seminário – oficina sobre a Convenção das Nações Unidas, realizado em Cuba, é o oitavo realizado por RIADIS. Faz exatamente um ano que RIADIS iniciou na Cidade de Guatemala, este intenso e frutífero programa de formação, para promover o tratado da ONU, aprofundar o conhecimento e sua utilização prática.

No mesmo ano de 2008, aconteceram também os seminários no Equador, Chile, Paraguai, Colômbia, Peru e México. No ciclo passado o programa pode beneficiar por volta de 500 pessoas. Com este seminário de cuba a cifra já chega ao redor de 600 participantes e beneficiários diretos. Neste mesmo mês Riadis vai realizar seminários na Argentina e no Uruguai.

ATIVIDADE NACIONAL

Graças aos esforços da ACLIFIM, este seminário levou maiores informações sobre a Convenção da ONU, a dirigentes nacionais, provinciais e municipais de toda a ilha caribenha, inclusive aos representantes da Ilha da Juventude.

A maior presença foi dos dirigentes ACLIFIM, mas estiveram presentes também, uma delegação da Associação Nacional de Cegos (ANCI) e representantes de entidades publica do Estado Cubano. Destacamos a presença de Yucimi Campos, representantes do Ministério de trabalho de Cuba e do Conselho Nacional para a Atenção as Pessoas com Deficiência (CONAPED).

Ida Hilda Escalona, presidente da ACLIFIM, é membro da Junta Diretiva de RIADIS (gestão 2007-2009) e ficou muito feliz pelo entusiasmo e compromisso dos participantes do seminário-oficina. “Havia uma grande expectativa sobre esta atividade de capacitação entre as pessoas convidadas, e ao termino da atividade, as expectativas foram plenamente preenchidas”, disse a dirigente cubana ao” Riadis em Ação”.

PROGRAMA DO EVENTO

Para a atividade em Cuba, foram definidos os seguintes objetivos: -Incrementar o conhecimento que os participantes têm sobre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) - promover a unidade e o dialogo dos diversos atores, para avançar na realização efetiva dos direitos das pessoas com deficiência. -estabelecer linhas de ação futura para uma adequada implementação da CDPD

Após a cerimônia formal de inauguração, foram expostos os distintos temas relativos à Convenção da ONU. O facilitador do seminário, Luis Fernando Astorga Gatjens, Diretor Executivo para América Latina do Instituto Interamericano sobre Deficiencia e Desenvolvimento Inclusivo (IIDI) y Assessor Político da RIADIS, discorreu sobre a gênese e o processo de negociação do tratado, sobre a profunda mudança de paradigma que representa a adoção desta Convenção, a analise dos conteúdos e a estrutura do tratado, assim como uma avaliação detalhada dos principais artigos , especialmente os que dizem respeito a direitos e monitoração nacional e internacional.

Concluída a fase de apresentações, muito bem recebida pelos participantes, passou-se a etapa de oficina. Esta fase foi constituída por quatro grandes grupos, segundo os temas:

-GRUPO 1-: O papel das organizações de pessoas com deficiência, como instrumento de coordenação da implementação da CRPD. -GRUPO 2-: O PAPEL DO Conselho Nacional de Atenção as pessoas com deficiência (CONAPED) no seguimento da implementação da CDPD, nos seguintes programas do Plano de Ação Nacional: emprego, saúde, educação, cultura e esporte entre outros. -GRUPO 3-: ações dirigidas de promoção de tomada de consciência por parte dos órgãos e instituições implicados na implementação da Norma Cubana de acessibilidade, para alcançar acessibilidade física, informativa e comunicacional. -GRUPO 4-: ações de promoção da tomada de consciência por parte das mídias de comunicação: televisão, rádio, imprensa escrita e falada e eletrônica.

Em cada um dos quatro grupos aconteceu um rico intercambio, inclusive no grupo quatro, do qual participaram também, representantes dos meios de comunicação de Cuba. Posteriormente cada grupo apresentou uma exposição resumida das conclusões alcançadas. Todas estas conclusões serão consolidadas em documento da ACLIFIM chamado: “Linhas Gerais para Implementação da Convenção em Cuba”.

No encerramento das atividades e entrega de diplomas, a diretora da ACLIFIM disse a “Riadis em Ação”: As pessoas com deficiência em Cuba, sempre gozaram de respeito e dignidade, de conquistas de acessibilidade, como compromisso da revolução Cubana com os seus direitos, não obstante as limitações de recursos, mas que com Convenção estas conquistas irão se aprofundar e ampliar.

Foto Descrição:Cerimônia de inauguração do seminário cubano sobre a convenção. Da esquerda para direita, () Yucimí Campos representante do Ministério do Trabalho e do CONAPED, Luis Fernando Astorga Gatjens, expositor e representante da RIADIS e Ida Hilda Escalona, Presidente da ACLIFIM e membro da diretiva de RIADIS. Na parte inferior da mesa da presidência do ato, nota-se um lindo arranjo de flores com a ilha de Cuba constituída por flores brancas e os dizeres ACLIFIM e Cuba, formado por flores vermelhas.

PERFIL DA ACLIFIM

A Associação Cubana de limitados Fisico-Motores (ACLIFIM) é uma organização cubana, fundada no ano de 1980, orientada a agrupar pessoas com deficiência, muito embora tenha algumas pessoas com deficiência intelectual.

Atualmente a ASCLIFIM conta com 74.667 membros, provenientes de toda a ilha de Cuba. A ACLIFIM tem como instancia suprema de deliberação e decisão, o Congresso Nacional. Atualmente a ACLIFIM esta preparando seu V congresso, que acontecerá no próximo ano 2010. A máxima instancia permanente é o Conselho nacional, o qual está presidido por Ida Hilda Escalona del Toro. Em cada uma das 14 províncias cubanas, existe um órgão diretivo da associação, em numero significativo dos 169 municípios da ilha.

A ACLIFIM, a partir de sua sede nacional em Havana, desenvolve múltiplos programas em coordenação com distintos ministérios e outras instancias estatais de Cuba. Entre eles se destacam o de Integração social, acessibilidade, transporte acessível, atenção a saúde e serviços sociais, educação, capacitação, cultura, esportes e recreação. Desenvolve projetos com apoio da Cooperação internacional, particularmente de países europeus.

Foto Descrição: Na foto podemos ver um grupo de dirigentes da Associação Cubana de Limitados Físico-Motores ACLIFIM. Ao fundo, vemos parte das instalações do Centro de Capacitação (CENCAP)” heróis do 26 de Julho”