PROJETO: CULTIVANDO CAPACIDADES, PARA COLHER DIREITOS
HI, IIDI e RIADIS desenvolvem Iniciativa vigorosa e inovadora para impulsionar a implementação da Convenção da ONU
- Capacitação presencial e on line, dirigida a lideres de organizações de pessoas com deficiência.
- Países envolvidos no projeto: Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Equador, Colômbia e Peru.
De primeiro de março de 2008 até agosto de 2008, Handicap Internacional (HI), o Instituto Interamericanos sobre Deficiencia e desenvolvimento Inclusivo (IIDI) e a RIADIS, trabalharão juntos na execução de um projeto inovador para contribuir na implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em seis países centro-americanos e três da America do Sul.
O projeto que busca impulsionar fortemente o tratado das Nações Unidas denomina-se “Cultivando Capacidades para Colher Direitos”.
As três organizações envolvidas HI, IIDI, RIADIS, assinaram convênios que fixam os compromissos e obrigações que terão com respeito à execução do projeto. HI é a organização executora geral, enquanto que IIDI e RIADIS são entidades associadas de execução. O projeto abrange nove países, a saber, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Equador, Colômbia e Peru. É financiado por doadores anônimos interessados em promover os direitos humanos e mais especificamente os direitos das pessoas com deficiência, nos países do Sul.
NECESSIDADE DO PROJETO
O projeto tem a finalidade de responder a uma serie de necessidades prementes dos movimentos associativos relacionados com a deficiência e impulsionar a Convenção da ONU.
Esta iniciativa parte da premissa de que o movimento das pessoas com deficiência e suas famílias , em sua maior parte, são débeis e dispersos e que não são considerados em igualdade de condições, por outros setores do movimento social dos países da região.
Mesmo quando as organizações de pessoas com deficiência estão lutando por seus direitos, desde os movimentos sociais dos diferentes setores (sindicais, grêmios, camponeses, ambientalistas, feministas, estudantis, culturais etc.) estas organizações não são vistas como “iguais” e sim como grupos que devem ser atendidos através da caridade e do assistencialismo social.
Neste sentido, os esforços feitos para fortalecer a participação social e política e impulsionar a implementação do tratado da ONU para assegurar a monitoração e seu cumprimento efetivo, devem ser direcionados para que as Organizações de Pessoa com Deficiência – OPD- possam avançar de sua condição de movimento associativo para formar parte do movimento social de seus países. O projeto busca, por um lado, alimentar os beneficiários diretos de conhecimento sobre direitos humanos, sobre a convenção da ONU e sobre sua incidência política. Por outro lado, que as pessoas possam apropriar-se e conhecerem a metodologia ” making it work” (MIW) que é um caminho até a incidência política, baseado na recopilação, sistematização, e aplicação de boas praticas, na implementação dos direitos das pessoas com deficiência, por parte dos governos nacionais, regionais, provinciais, municipais ou comunitários e inclusive, das próprias organizações das pessoas com deficiência. O projeto busca que os participantes sejam formados teórica e praticamente na formulação de projetos, de maneira que ao final do processo de formação, sejam capazes de elaborar um projeto próprio, que sintetize, de maneira integral, os conhecimentos adquiridos.
O Objetivo principal do projeto é que as capacidades cultivadas individualmente sirvam para o fortalecimento de organizações ativas e comprometidas com os direitos das pessoas com deficiência na aplicação da Convenção da ONU através de ações de incidência cada vez mais eficazes.
CEDAT
Para organização e inicio do projeto, foi criado o CEDAT (Centro de Assessoria Técnica), que iniciou seus trabalhos em janeiro ultimo. O CEDAT está formado por Sanna Laitamo que coordena o escritório da Handicap Internacional (HI)-Centro América, em Manágua, Nicarágua; Luis Fernando Astorga Gatjens, Diretor Executivo do IIDI, sediado em San José Costa Rica; Rhonda Neuhaus de HI-Estados Unidos e Xiomara Ibarra, consultora da HI, de Nicarágua.
O CEDAT reúne-se virtualmente com freqüência, para preparar e coordenar suas ações e também presencialmente , quando a situação assim o exigir, como aconteceu em março de 2009, para a preparação do curso online, que faz parte integral do projeto.
PROCESSO DE SELEÇÃO DE PARTICIPANTES
Foram selecionados como beneficiários cinqüenta lideres (homens e mulheres) de organizações de pessoas com deficiência e de organizações de familiares de pessoas com deficiência, dentre os nove países envolvidos no projeto.
Para esta seleção, foram escolhidas as organizações ativas, que estão desenvolvendo atividades relacionadas com a Convenção da ONU, para que estas indicassem candidatos como beneficiários diretos do projeto. As candidaturas devem ser expressamente respaldadas pela organização nacional postulante, através de uma carta de compromisso, assinada por esta organização e as HI, IIDI e RIADIS.
Na hora de solicitar a indicação de nomes, foi dada prioridade as organizações de pessoas com deficiência e de familiares, destes nove países, e que formam parte de RIADIS e que executam projetos financiados pelo “ Disability Rights Fund/ DRF”; o Fundo pelos Direitos das Pessoas com Deficiencia.
O CEDAT elaborou um conjunto de critérios de seleção para a eleição dos beneficiários diretos do projeto. Entre estes critérios, destacamos:
Assegurar o Maximo aproveitamento social ou coletivo dos conhecimentos obtidos (garantido pela organização da qual forma parte e o apóia).
Contar com a formação necessária para cursos virtuais ou presenciais, contar com um computador e ter acesso fluido a Internet e ter disponibilidade mínima de tempo requerida para atender as atividades do curso on line (leituras, tarefas e fóruns de discussão). Dentro deste processo de seleção, houve uma preocupação de garantir a participação de representantes de todas as deficiências e de garantir também que houvesse uma participação equilibrada entre homens e mulheres.
CURSO ON LINE
Já definidos quais são os beneficiários do projeto, nos nove países, se inicia o curso on line, (dia 15 de abril), que vai se estender até a primeira semana de julho, ou seja, o curso terá a duração de 13 semanas.
A primeira semana será sobre como conduzir o curso on line, o que inclui instruções sobre a utilização da ferramenta virtual (“Moodle”), a apresentação dos conteúdos e da organização do curso e aquecer a aula virtual, através da apresentação dos participantes.
As segunda e terceira semanas cobrirão o modulo um, sobre “ Direitos Humanos e Deficiencia”, modulo que será conduzido por Sanna Laitamo. O modulo dois também terá duas semanas e será sobre o tema: “Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência” e será conduzido por Luis Fernando Astorga Gatjens.
Nas duas semanas seguintes será desenvolvido o modulo três sobre “incidência política”. Este modulo será dirigido conjuntamente por Sanna Laitamo e Luis Astorga Gatjens.
O modulo quatro, de duas semanas também, tratará sobre o tema “ Making it work” e será dirigido por Rhonda Neuhaus.
Finalmente, o modulo cinco abarcará o tema “ciclo de projetos” e vai ser desenvolvido em quatro semanas e será dirigido por Xiomara Ibarra.
Cada módulo exigirá um conjunto de leituras obrigatórias e complementares, tarefas, trabalhos investigativos (individuais ou em grupo) e fóruns virtuais para a reflexão e o intercambio entre todos os participantes. Existirá um tutorial on line, no qual os alunos poderão participar, trocar experiências e fazer consultas aos professores. A Universidade Centro Americana da Nicarágua UCA- dará o respaldo e o apoio tecnico para desenvolver este curso virtual.
CURSOS PRESENCIAIS
No mês de julho, mês da conclusão do curso on line, o CEDAT organizará dois cursos presenciais de cinco dias.
O primeiro será desenvolvido em Lima, Peru e nele participarão os estudantes sul americanos, provenientes do País anfitrião, da Colômbia e do Equador. O segundo curso presencial acontecerá em Manágua e contará com estudantes dos seis países centro-americanos.
Em ambos os cursos presenciais, serão abordados temas dos três primeiros módulos, com o intuito de afiançar, sistematizar e nivelar conhecimentos, mas será dada maior ênfase à aplicação pratica da metodologia “Making it Work” e especialmente a confecção do desenho, gestão e execução de projetos.
O que se pretende é que os estudantes alcancem um domínio amplo, tanto dos temas de base , como dos temas de domínio técnico para que em função de que estejam preparados para a elaboração de uma proposta completa de um projeto executável em seu pais de origem.
AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS MELHORES PROJETOS
Completadas as etapas anteriores, todos os participantes deverão elaborar e apresentar um projeto o CEDAT. Serão selecionados, de acordo com critérios rigorosos de seleção e de premiação, os dez melhores projetos.
Aos dez melhores projetos serão assegurados dez mil dólares (US$10.000,00), para a sua execução. No período de desenvolvimento de cada projeto, o CEDAT acompanhará a organização e a pessoa a cargo da execução de cada um deles.
Finalmente, terminado os períodos de execução dos projetos, o CEDAT organizará um encontro presencial, do qual participarão os diretores dos projetos escolhidos para que seja feita a avaliação correspondente e que se determine o impacto concreto de cada uma das iniciativas.
UMA INICIATIVA INOVADORA
Os responsáveis pelo projeto consideram esta iniciativa inovadora, integral e ambiciosa. “ Trata-se de uma tarefa desafiadora: oportunizar a capacitação de lideranças das OPDs, através de um processo abrangente e inovador de ampliação de conhecimentos, de forma que resulte numa contribuição valiosa ao fortalecimento de capacidade de incidência de 50 lideres de pessoas com deficiência e sua organizações, nos nove países envolvidos” disse a “ Riadis em Ação”, Luis Fernando Astorga Gatjens, representante de IIDI no projeto. E, concluiu;” Este é um novo caminho , do qual , sem duvida, se tirarão novas experiências, lições e orientações praticas, que fortalecerão as Organizações de Pessoas com Deficiência em seus crescentes esforços para colher mais avanços na implementação desta valiosa ferramenta que é a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.”