RIADIS FORMA PARTE DE IDA

• A REDE LATINO Americana, com todos os seus méritos se transforma no décimo primeiro membro da Aliança Mundial sobre Deficiência – IDA.

Por: Regina Atalla

A partir da decisão da Aliança Internacional Sobre Deficiencia, (Internal Disability Aliance-IDA), tomada na reunião realizada nos dias 27 e 28 de março em Atenas, Grécia, a Rede Latino-Americana de Organizações não Governamentais de Pessoas com deficiência e suas Famílias - RIADIS passa a formar parte desta coalizão mundial e se converte em sua décima primeira organização integrante.

Descrição da fotografia: a fotografia capta o momento em que os participantes da reunião de IDA, em Atenas, posam joviais, sorridentes e satisfeitos pelo trabalho realizado. Entre os participantes nota-se Regina Atalla (centro) e Catalina Devandas (direita) de RIADIS.

A decisão foi tomada por unanimidade na reunião de IDA e aparece na lista dos acordos importantes deste encontro. O acordo de IDA foi consignado assim: “Aceitar RIADIS como membro integral de IDA em representação da região Latino Americana”. A delegação de RIADIS que teve honra de estar presente neste momento era composta por Regina Atalla, Presidente da RIADIS e Catalina Devandas, Membro da Junta Diretiva.

Desta maneira RIADIS soma-se às seguintes organizações, membros de IDA: Organização Mundial de Pessoas com Deficiência (OMPD), Inclusão Internacional (II), Federação Mundial de Surdos, União Mundial de Ciegos, Federação Mundial de Surdocegos, a Rede Mundial de Usuários e Sobreviventes da Psiquiatria, Reabilitação Internacional (RI), Federação Internacional de Pessoas Hipoacústicas, Fórum Europeu sobre Deficiência e a Organização Árabe de Pessoas com Deficiência .

A Aliança Internacional sobre Deficiencia foi fundada em 1999, na Cidade do Cabo, África do Sul.

O objetivo principal de IDA é atuar como porta voz das pessoas com deficiência de todo o mundo, através da congregação e do esforço unitário de centenas de organizações de pessoas com deficiência, pertencentes a varias organizações mundiais e regionais, para a defesa e promoção dos direitos deste imenso grupo da população estimado em 650 milhões de pessoas, pela Organização Mundial de Saúde (OMS). IDA busca ser um interlocutor valido para influenciar a agenda dos organismos internacionais, dos governos e dos tomadores de decisão para o cumprimento e o exercício dos direitos das pessoas com deficiência no mundo todo.

Fórum IDA

Desde o ano de 2007, Riadis vem colaborando com a IDA e o Fórum de IDA sobre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia (IDA_CRPD Fórum). A missão deste fórum é trabalhar para que o citado tratado da ONU tenha impacto positivo na melhoria de qualidade de vida das pessoas com deficiência. Parte-se da idéia de que para atingir esta meta, o movimento internacional, regional e nacional deve comprometer-se ativamente de uma maneira coordenada, em todas as etapas da ratificação, implementação e supervisão da convenção.

Para este propósito, temos plena consciência de que é essencial garantir que as organizações de pessoas com deficiência, nos âmbitos nacional, regional e internacional, representem as pessoas com deficiência das regiões, dos países, e as demais divisões geográficas, e que trabalhem em alianças e em estreita coordenação com organizações não governamentais (ONG), como as que trabalham o tema do desenvolvimento e organizações de direitos humanos.

O IDA_CRPD Fórum tem também entre seus objetivos principais, divulgar a convenção da ONU e conseguir avançar o processo mundial de ratificação e implementação deste primeiro tratado do século XXI. Desde a fundação deste fórum que RIADIS integra o seu Comitê de Direção.

ANTECEDENTES

A historia de unidade e cooperação da Riadis com IDA iniciou-se durante o processo de negociação da Convenção na ONU. Quando o Cáucus Internacional sobre Deficiencia (IDC) foi criado, RIADIS participou deste processo junto às organizações internacionais, que constituíam a IDA. Neste importante cenário, RIADIS foi sempre uma voz forte de representação das pessoas com deficiência dos países do SUL.

O aporte da RIADIS fica mais forte e se consolida através do impulso ao Projeto Sul. Este projeto é uma iniciativa do Instituto Interamericano sobre Deficiência (IID) e Handicap Internacional (HI), do qual RIADIS participa levando a Nova York as vozes da região Latino Americana. Neste processo, o IDC se fortaleceu e legitimou-se mais ainda, pois levou a visão e a perspectiva de lideres de países aonde a realidade de exclusão e pobreza associada à deficiência, é muito aguda. Desta maneira, RIADIS contribuiu para levar outra perspectiva ao processo de construção do tratado internacional.

Nosso trabalho de impulso da unidade e fortalecimento de organização adquiriu respeito dos representantes governamentais no Comitê Especial, aonde se negociou a Convenção, o mesmo acontecendo ao interagir com os distintos órgãos das Nações Unidas. Tais foram os esforços da RIADIS, que conseguiu elaborar um bom numero de propostas para o tratado, defendidas pela coalizão mundial.

A CONVENÇÃO COMO FERRAMENTA

Desde a aprovação da Convenção, IDA e o CRPD Fórum vem trabalhando na defesa ativa dos direitos das pessoas com deficiência, tendo como bandeira e ferramenta o novo tratado internacional. Nessa mesma direção vem trabalhando a RIADIS, em esforços de divulgação, capacitação e incidência, relacionados com a Convenção da ONU.

Neste esforço de promoção e incidência relacionada com a Convenção, RIADIS esteve presente em diversos e importantes eventos: Em 12 de março de 2008, Regina Atalla, presidente da Riadis participou da cerimônia da entrada em vigor do tratado na sede das Nações Unidas em Nova York. Através desta participação, RIADIS reafirmou seu apoio a IDA. Nesta oportunidade, inclusive uma comissão de IDA foi recebida pelo Secretário Geral da ONU, o Sr. Ban Ki-Moon.

RIADIS também esteve presente na cerimônia organizada pelo Conselho de Direitos Humanos e Oficina do Alto Comissionado de Direitos Humanos, em Genebra, no dia 6 de junho de 2008, pela entrada em vigor do tratado. Luis Fernando Astorga Gatjens, representando o IIDI-RIADIS, apresentou uma palestra sobre acessibilidade.

RIADIS igualmente participou com IDA, e foi muito ativa, na Primeira Conferencia dos Estados Partes, em outubro de 2008. Neste momento RIADIS desenvolveu um forte trabalho de incidência em função de conseguir que o Comitê Internacional de Monitoração da Convenção, tivesse os melhores especialistas. Esta participação de RIADIS foi precedida de uma intensa campanha de apoio e incentivo de que esta seleção considerasse os mais qualificados e independentes especialistas.

Atualmente a IDA desenvolve seu plano de ação, no qual uma de suas principais atividades é manter uma lista virtual de intercambio, desenvolver seu site na web www.internationaldisabilityalliance.org/, seu boletim eletrônico, estar presente e incidir na agenda internacional sobre Direitos das pessoas com deficiência, além de promover e realizar seminários internacionais sobre a Convenção.

Esta decisão da IDA representa um enorme avanço para RIADIS, pois passa a integrar a principal força mundial de impulso dos direitos das pessoas com deficiência, e também é um passo muito importante no desenvolvimento da Aliança Internacional, que leva em seio bojo uma organização regional forte, que desenvolve um trabalho de incidência, persistente e eficaz, nos países da America latina e do Caribe.