Conclusões do Seminário RIADIS-ACLIFIM de Havana , Cuba

Em 27 de março de 2009, aconteceu na Cidade de Havana o Seminário “O efeito da incidência da Sociedade Civil, frente à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas”, conduzido por Luis Fernando Astorga Gatjens, Diretor Executivo do Instituto Interamericano de Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo (IIDI) e assessor político da RIADIS.

O Seminário foi patrocinado pela:

• Associação Cubana de Limitados Físico Motores (ACLIFIM).
• Rede Latinoamericana de Organizaciones Não Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas famílias (RIADIS).
• Projeto Handicap Internacional Bélgica em Cuba (HIB).

O Seminario contou com a presença de 168 participantes em representação das associações cubanas de pessoas com deficiência: Associação Nacional de Cegos (ANCI), Associação Nacional de Surdos de Cuba (ANSOC) e Associação Cubana de Limitados Físico Motores (ACLIFIM); estiveram presentes delegados das filiais municipais, provinciais e da direção nacional, membros do Conselho Nacional de Atenção às Pessoas com Deficiência (CONAPED), representando o Ministério do Trabalho e Seguridade Social, Ministério da Educação, Ministério da Educação Superior, Ministério da Saúde Pública, Ministério da Construção, Ministério de Cultura, Instituto Nacional de Desporto e Recreação, os meios de imprensa escrita, radiofônica e televisiva, assim como representantes do projeto de colaboração desenvolvido em Cuba pela Handicap Internacional Bélgica.

Objetivos do seminário:

• Incrementar o conhecimento que os participantes sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD).
• Promover a unidade e o diálogo dos distintos atores (organizações de pessoas com deficiência, organismos e instituições) em função de conseguir avanços na relização efetiva dos direitos das pessoas com deficiência.
• Estabelecer linhas conjuntas de ação futura para uma adequada implementação da CDPD.

Síntese do programa:

Na sessão inaugural, Ida Hilda Escalona del Toro, presidente da ACLIFIM, fez a apresentação do seminário, dando as boas vindas a todos os presentes e a Luís Fernando Astorga Gatjens, quem expôs os principais objetivos, o programa e a metodologia do seminário; do mesmo modo que nos anteriores à Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) em nível internacional, a mudança de paradigma, processo de negociação, o porquê de uma Convenção, e a participação das organizações de pessoas com deficiência (OPD) no processo de negociação.

Continuou com a introdução a CDPD, Objetivos, População objeto, Princípios gerais, Obrigações do Estado: transversalidade, consulta às pessoas com deficiência; Categorias/grupos que requerem especial atenção; não-discriminação e igualdade e Acessibilidade. Na segunda sessão, abordou os Direitos retirados na CDPD, a implementação e continuidade.

Foram constituídos quatro grupos de trabalho, que discutiram os seguintes temas:

• O papel das organizações de pessoas com deficiência como instrumento de coordenação da implementação da CDPD.
• O papel do Conselho Nacional de Atenção às Pessoas com Deficiência (CONAPED) na continuidade da implementação da CDPD, nos seguintes programas do Plano de Ação Nacional: Emprego, Saúde, Educação, Cultura e Esporte, entre outros.
• Atuações dirigidas à promoção da tomada de consciência por parte dos organismos e instituições envolvidos na implementação da Norma Cubana de Acessibilidade, com vistas a conseguir a acessibilidade física, informativa e comunicativa.
• Atuações dirigidas à promoção da tomada de consciência por parte dos meios de comunicação gerais (televisão, rádio, imprensa escrita e eletrônica).

Posteriormente foi formado um painel sobre os resultados do trabalho de cada grupo, reconhecendo-se a política social desenvolvida por Cuba, para propiciar a plena integração social das pessoas com deficiência. Dentro dos programas, destaque para as conquistas na área educacional, na saúde e incorporação ao emprego, à cultura, o esporte e lazer, entre outros.

Finalmente, foi realizada a avaliação, sendo expostas as conclusões do seminário. Cada comissão realizou uma profunda análise do tema e as intervenções dos participantes, evidenciaram o conhecimento dos principais aspectos abordados pela Convenção. Destacou-se a necessidade de elevar a cultura sobre o tema da deficiência, e obter maior sensibilização da população em geral, trabalhando de conjunto com os meios de comunicação de massa, na divulgação das potencialidades e direitos das pessoas com deficiência no país.

Foi reiterada a importânia deste instrumento internacional, como um marco apropriado para o desenvolvimento e a implementação das políticas em cada um dos nossos países. Pelo que, consideramos exortar aos governos e os povos, que devem unir-se em um esforço para a aplicação efetiva da Convenção.

Queremos reconhecer aos representantes de nossas organizações de Pessoas com Deficiência que participaram nestas sessões de trabalho, aos organismos e instituições que nos apoiaram na realização deste Encontro, à Handicap Internacional Bélgica, e manifestar nosso reconhecimento e agradecimento aos trabalhadores do Centro Nacional de Capacitação "26 de Júlio" (CENCAP), e da sede nacional da ACLIFIM, pela magnífica atenção dispensada aos participantes, assegurando o sucesso deste evento.

Cubanas e cubanos seguem trabalhando unidos para conseguir um mundo melhor e com justiça social.

“Nada sobre as pessoas com deficiência, sem as pessoas com deficiência”

Vontade sem limites!

Havana, 27 de março de 2009.