DÉCIMO SEMINÁRIO DO PROGRAMA REGIONAL:
Concorrido seminário da RIADIS sobre a Convenção no Uruguai
- Última atividade pública da RIADIS com a participação de Júlio Fretes.
- Ao final do seminário, foi constituída a equipe de continuação para a implementação doTratado.
As duas fotografias exibem dois aspectos do Seminário da RIADIS em Montevidéo.Podemos apreciar em ambas parte dos participantes sentados ao redor de duas mesas enfileiradas em forma de U.
(Equipe de redação da “RIADIS em ação”)
A necessidade de que o Estado uruguaio adote medidas concretas para a implementação da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e que se desenvolvam ações imediatas, dirigidas à assinatura e ratificação do Protocolo Facultativo desse tratado foram as duas principais conclusões do Seminário-oficina sobre a convenção das Nações Unidas, celebrado em Montevidéo.
Tal atividade foi realizada nos dias 27 e 28 de abril de 2009, de maneira muito concorrida, entitulada: “Novos conceitos introduzidos pela Convenção para as Organizações Uruguaias de Pessoas com Deficiência”.
O evento foi organizado pela Rede Latino-Americana de Organizações Não Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas Famílias (RIADIS) e a União Nacional de Cegos do Uruguai (UNCU).
A importante atividade formativa e propulsora de ações de incidência política, orientadas à implementação do tratado da ONU, realizou-se nos salões do Hotel-Escola Kolping, na cidade de Montevidéo.
Este seminário contou com a Declaração de Interesse Ministerial do Ministério de Educação e Cultura (MEC) do Uruguai, com o apoio do Programa 1.000 Promotores em Direitos Humanos, bem como com o respaldo do Instituto Inter-americano sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo (IIDI)/ Uruguai.
Participantes e objetivos do seminário
No seminário, participaram mais de setenta pessoas provenientes de todo o país oriental; a grande maioria, representantes de organizações de pessoas com deficiência. Vários dos participantes avaliaram como sendo positivo o fato de que foram convidados os representantes do interior do país, não ficando a convocação restrita apenas à capital.
Os participantes trabalharam durante os dois dias de atividade com entusiasmo e compromisso, a fim de perseguirem os seguintes objetivos:
- Incrementar o conhecimento prévio que tinham da Convenção da ONU e seu Protocolo Opcional.
- Promover a unidade das organizações de pessoas com deficiência, em âmbito nacional.
- Estabelecer linhas de ação futuras para uma adequada implementação da Convenção, assim como impulsionar ações dirigidas à assinatura e ratificação do Protocolo Facultativo, já que esta é uma tarefa pendente neste país sulamericano.
- Redigir uma “Declaração de Montevidéo”.
Programa e expositores
Na cerimônia de inauguração, fizeram uso da palavra Maria Elena Martínez – Diretora de Direitos Humanos do MEC –, Júlio Speranza – Presidente da UNCU –, e Regina Atalla – Presidente da RIADIS. O Presidente da UNCU deu as boas vindas aos convidados presentes e lhes convidou a desenvolver duas jornadas muito produtivas. A representante do MEC fez uma ampla avaliação da convenção, exaltando sua importância como instrumento de direitos humanos.
Regina Atalla, por sua vez, ofereceu uma ampla dissertação sobre a origem e desenvolvimento da rede, seus princípios, objetivos e políticas, e explicou os propósitos e alcances do Programa Regional de Capacitação sobre a Convenção que a RIADIS desenvolve há mais de uma ano e que até aquele momento já havia abarcado dez países latino-americanos.
Como em seminários anteriores promovidos pela RIADIS, o primeiro dia foi dedicado à exposição de diferentes tópicos sobre a convenção, partindo de uma exposição introdutória, na qual se fixaram os antecedentes e o processo de construção do tratado, e uma exposição através da qual foi apresentada a estrutura e conteúdos gerais da convenção. Tal apresentação esteve a cargo de Luis Fernando Astorga Gatjens, Diretor Executivo do IIDI para América Latina e Caribe.
Júlio Fretes, Secretário Geral e Coordenador deste programa regional, foi o encarregado da exposição sobre distintos pontos de análise de conteúdos da Convenção. Vale dizer que esta foi a última atividade pública da RIADIS em que o companheiro Fretes participou, já que poucos dias depois faleceria tragicamente em seu país, Paraguai.
No tema de análise da acessibilidade física, participou como expositora a Arquiteta Teresita Amarillo, que substituiu o Arquiteto Eduardo Álvarez, que não pôde participar do seminário por motivos de saúde.
Dentro desse mesmo capítulo de análise sobre direitos retirados na convenção, participou o Deputado Pablo Álvarez, que desenvolveu um vivo e rico intercâmbio com os participantes.
No encerramento da primeira jornada, desnvolveu-se um painel sobre implementação e continuação da convenção, na qual participaram os três dirigentes e especialistas internacionais: Júlio Fretes, Regina Atalla e Luis Fernando Astorga.
O segundo dia foi desenvolvido na forma de oficinas. Durante a manhã, formaram-se cinco grupos de trabalho: três deles ficaram com a tarefa de analisar aspectos da implementação e continuidade da aplicação do tratado, baseados no que dispõe o artigo 33 da Convenção; um quarto grupo analisou e tirou conclusões acerca do tema da tomada de consciência, segundo o estabelecido no artigo 8º; o quinto grupo concentrou-se em analisar ações para a assinatura e ratificação do Protocolo Opcional no Uruguai.
Pela tarde, os cinco grupos de trabalho se dedicaram aos temas relacionados com a harmonização legislativa entre o que estabelece a Convenção e as normas nacionais, em cinco grandes blocos, a saber: Educação, Direitos Políticos, Acessibilidade (em geral ou em áreas concretas), Capacidade Jurídica e Emprego.
Foi constituído um grupo de trabalho encarregado de redigir um esboço de declaração, que se aproveitou das boas conclusões reportadas, tanto pelos grupos de trabalho da manhã, como pelos grupos da tarde. Todo este trabalho culminou na “Declaração de Montevidéo”, que foi aprovada, de maneira unânime, pelos participantes do seminário.
Equipe de continuidade
Ao final do segundo dia, a partir de um amplo e democrático debate, formou-se uma equipe de trabalho constituída por representantes de instituições e pessoas que se reuniram periodicamente para certificar que sejam cumpridos todos os termos da convenção no Uruguai. A formação desta equipe refletiu o espírito construtivo e unitário dos participantes e o interesse em coordenar ações e seguir trabalhando juntos.
O grupo articulará reuniões para formalizar as distintas estratégias a serem seguidas para o cumprimento da Convenção.
A equipe de trabalho foi selecionada entre os participantes e a lista de intregrantes é a seguinte:
- UNCU (União Nacional de Cegos do Uruguai), Gabriel Soto.
- PLENADI (Plenário Nacional do Deficiente).
- Comunidade de Surdos, CINDE (Centro de Investigação e Desenvolvimento para Pessoas Surdas).
- APADISTA (Amigos e Pais do Deficiente de Tacuarembó).
- Associação Crescendo Juntos, Minas.
- IRISSC (Instituto de Reabilitação Integral Sico Social Comunitária), Jorge Sosa.
- IRISSC (Instituto de Reabilitação Integral Sico Social Comunitária), María Benzo.
- Instituto Eloísa García Etchegoyhen, Adriana Paciel.
- Associação Bastón Blanco, Heber Trias.
- ASDOPAY (Associação Síndrome de Down de Paysandú) Raquel Otormín.
- Associação Down do Uruguai, Jesshie Toledo.
- MONAMI, Edil Morales.
- Intendencia Municipal de Rivera, Adrián Piñeiro y
- ASCUY (Associação de Surdos Cegos do Uruguai), Teresita Onetti.
Balanço
Ao finalizar o seminário, os organizadores da RIADIS e da UNCU concluíram que, para que este tratado se converta em políticas públicas, programas e ações concretas que efetivamente melhorem as condições de vida das pessoas com deficiência no Uruguai, é necessária a mobilização das organizações da sociedade relacionadas com deficiência, em aliança com outros setores sociais.
“Podemos dizer que estamos realmente orgulhosos por contar com o cumprimiento dos objetivos definidos para este seminário e logo podermos avaliá-lo; podemos dizer que foi todo um êxito”, indicou à “RIADIS em ação” o companheiro Carlos Ulises Martínez da UNCU, que, juntamente com o Cro. Júlio Fretes pela RIADIS, estiveram na coordenação da organização da atividade.
A fotografia exibe o momento do ato inaugural do Seminário RIADIS de Montevidéo. Na foto, aparecem as três pessoas que presidiram a atividade formal. Da esquerda para a direita, temos: Regina Atalla, Presidente da RIADIS; Júlio Speranza, Presidente da UNCU e que naquele instante dirigia palavras aos participantes; e Maria Elena Martínez, Diretora de Direitos Humanos do Ministério de Educação e Cultura (MEC). Ao fundo, observa-se um “banner”, onde aparece na sua esquerda o logotipo da RIADIS, e o seguinte texto: “Programa Regional de Seminários RIADIS acerca da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência” e mais abaixo, o lema: “Unidade e ação por uma América-Latina inclusiva, acessível e solidária”.
Na fotografia, aparecem da esquerda para a direita: Luis Fernando Astorga, a arquiteta Teresita Amarillo e Júlio Fretes, num momento de exposição sobre os artigos contidos na convenção..