Cúpula das Américas de Trindade e Tobago:

Decepção se escreve com D e Deficiência também

  • Ausente tema dos direitos das pessoas portadoras de deficiência no Decênio da OEA.

(Equipe de redação da “RIADIS em ação”)

Uma profunda decepção tomou conta da RIADIS. O tema do Decênio pelos Direitos e Dignidade das Pessoas com Deficiência não teve destaque esperado na V Cúpula das Américas, celebrada em Trindade e Tobago, em abril passado.

Esperava-se que o tema fosse motivo de atenção por parte dos representantes das Américas, especialmente quando se vislumbra que a raiz da grave crise econômica internacional, a pobreza, irá aumentar no continente e, consequentemente, a situação se agravará para milhões de pessoas com deficiência.

Víctor Hugo León Tenorio, Vice-Presidente da RIADIS e representante da RIADIS no Fórum de Sociedade Civil, celebrado na citada reunião da Cúpula, indicou que o fato de que não se fizera menção alguma ao tema do Decênio na Declaração Final da Cúpula, causou um grande desgosto entre as delegações de pessoas com deficiência.

Por outro lado, os membros da sociedade civil participantes nesta reunião, em repúdio ao documento de resoluções firmado pelos Presidentes – e, também porque a reunião entre ministros e organizações da sociedade civil, cuja participação foi condicionada a determinados temas, e com somente 12 (doze) representantes da sociedade civil – decidiram, no momento do encerramento, abandonar a sessão e convocar a imprensa para relatar sobre o ocorrido, denunciado como um ato de discriminação, conforme relatado pelo Vice-Presidente da RIADIS..

Expectativas vazias

Esperava-se um documento de resoluções mais forte em relação à crise internacional e às mudanças no cenário político regional, porém o produto final desta assembleia continental não preencheu as expectativas gerais. Ainda assim, esperava-se que em uma sessão como a intitulada “Promover a prosperidade humana” da mencionada declaração, fosse incluída alguma menção específica sobre as pessoas com deficiência e sobre o Década das Américas.

Aí menciona-se, em geral, aos pobres e “grupos vulneráveis” – especificamente mulheres, jovens, crianças e indígenas –, porém absolutamente nada sobre pessoas com deficiência.

Isto é realmente inconcebível, em virtude de que:

  1. Na Cúpula das Américas de Mar del Plata, celebrada há quatro (4) anos, foi impulsionada e prosperou, no seio da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Declaração do Década sobre os Direitos e Dignidade das Pessoas com Deficiência .
  2. Na trigésima sexta (XXXVI) Assembleia Geral da OEA, celebrada em junho de 2006, na República Dominicana, foi aprovada a Declaração do Década 2006-2016 e, a partir desta decisão, foi elaborado e aprovado na OEA o Plano de Ação, tendo sido criada a Secretaria Técnica para o Década pelos Direitos e Dignidade das Pessoas com Deficiência das Américas (SEDISCAP).
  3. Entre uma e outra reunião de Cúpula (Mar del Plata e Trindade e Tobago) emergiu a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, convenção esta ratificada pela metade dos países que participam nesta Cúpula (17 países); e
  4. As pessoas com deficiência, as quais já padecem as consequências da pobreza histórica e estrutural, poderão ver agravada ainda mais sua situação, em consequência da crise econômica que sofre o mundo e a região.

Sendo assim, por lógica, era esperado que se colocasse na citada Declaração da Cúpula um parágrafo que mencionasse a situação das pessoas com deficiência, a exemplo do texto seguinte:

“X. É preocupante a situação das pessoas com deficiência nas Américas, que sofrem uma persistente discriminação e uma situação de estendida pobreza, que se traduz em múltiplas e reiteradas violações de seus direitos. Contudo, a aprovação da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, por parte das Nações Unidas, em dezembro de 2006, e o impulso, por parte da OEA, da Declaração do Decênio das Américas pelos Direitos e Dignidade das Pessoas com Deficiência 2006-2016, dão esperanças para deflagrar ações que melhorem suas condições de vida, às quais respaldamos com decidido vigor”.

Correções necessárias

Nos dias 2 e 3 de junho próximo, será celebrada em San Pedro Sula, Honduras, a trigésima nona Assembleia Geral da OEA. No marco desta assembleia também será celebrado um fórum da sociedade civil, em que participarão representantes de diversas organizações, com o objetivo de chamar a atenção para seus problemas e necessidades.

Víctor Hugo León estará presente neste encontro, representando a RIADIS, com o propósito de ressaltar que, enquanto a situação das pessoas com deficiência se agrava, continuam sendo adiadas as ações necessárias para se lograr avanços em suas condições de vida.

“Espera-se que, quando se declara uma Década, tanto no organismo hemisférico que o declarou, como nos países que o aprovaram, sejam tomadas certas medidas e praticadas certas ações que indiquem que se leva a sério o tema”, protestou o dirigente da RIADIS.

“Porém, quando acontece uma Cúpula como a de Trindade e Tobago, onde desaparece o tema relativo a Década que está ativo e é mostrado muito pouco avanço, a RIADIS preocupa-se bastante com esta situação e quer expressá-la, em todos cenários, especialmente naqueles da OEA”. “Além do mais, – exortou o dirigente da RIADIS – o princípio da unidade deve primar em todas as ações que se realizem por parte dos setores excluídos e marginalizados da sociedade, uma vez que, sendo grupos minoritários, se trabalharmos em conjunto, constituiremos um grupo majoritário, cujas ações de incidência política serão mais efetivas”.