SEGUNDA CONFERENCIA SERÁ CELEBRADA EM SETEMBRO:

Estados Partes da Convenção Analisarão temas substantivos

  • Tema do agravamento da pobreza associada à deficiência pelacCrise global, proposto por RIADIS, será analisado na II Conferencia.

Stefan Tromel/ Para “RIADIS en acción”

Nova York. Nos próximos días 2, 3 e 4 de setembro, será realizada em Nova York a segunda Conferencia dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD).

Edificio da ONU em Nova York, onde se celebrará a 2da. Conferencia dos Estados Partes da Convenção
Na foto: Edificio da ONU em Nova York, onde se celebrará a 2da. Conferencia dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

A celebração desta reunião já é um êxito em si mesma, dado que se confirma o caráter substantivo desta Conferencia, dedicada não só, como sucede no caso das demais convenções de direitos humanos da ONU, a eleição (ou re-eleição) a cada dois anos dos membros do correspondente comitê internacional de especialistas. Desta maneira, se confirma uma vez mais o caráter pioneiro deste tratado internacional, em vários aspectos.

A Aliança Internacional sobre Deficiência (IDA) tem mantido contato com a Secretaría das Nações Unidas e com o comitê executivo Conferencia, composto por 5 países para poder influir no programa desta importante Conferencia.

Ainda que o programa possa sofrer alguma mudança, o mais provável é que a Conferencia se desenvolva da seguinte maneira:

  • Uma sessão de abertura, na qual se espera contar com a participação da Alta Comissionada de Nações Unidas de Direitos Humanos e com o presidente do Comite sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da CDPD.
  • Um painel de alto nível sobre medidas legislativas necessárias para a implementação da Convenção.
  • Uma mesa redonda interativa sobre acessibilidade e ajustes razoáveis .
  • Uma mesa redonda interativa sobre o Artígo 12 da CDPD (igual reconhecimento perante a lei ) e o artigo 13 (acesso a justiça).
  • Um diálogo interativo sobre sistemas de apoio do sistema das Nações Unidas com especial ênfase no papel de algumas agencias especializadas.

Está prevista a participação do presidente de IDA no painel de alto nível e de especialistas propostos por IDA nas duas mesas redondas interativas. De qualquer forma, os representantes das ONGs poderão participar nos debates, de acordo com o alto nível de participação da sociedade civil, que marcou o processo de negociação da CDPD.

Será celebrada também uma sessão informal, cuja presidência será dividida entre o Bureau da Conferencia e IDA, centrada no impacto que a crise econômica provoca nos níveis de pobreza das pessoas com deficiência. Vale destacar que este tema foi sugerido por RIADIS a IDA.

Ainda que esta sessão, em que a RIADIS será a representante de IDA, se celebrará fora do programa oficial, está previsto que as conclusões deste painel serão comunicadas na sessão formal, para que sejam efetivamente consideradas.

Está previsto que o resultado principal desta Conferencia seja registrado em um documento de conclusões do Presidente da Conferencia (o embaixador mexicano Claude Heller) e a partir de IDA se apresentará uma serie de propostas, que se espera, sejam incluídas neste documento, a saber:

  • Utilização do Fundo Voluntario das Nações Unidas para o financiamento da participação de representantes de OPDs de países de sul na Conferencia de Estados Partes e junto ao Comitê sobre os direitos das pessoas com deficiência.
  • Reconhecimento da CDPD como instrumento que deve supor a revisão ou anulação de instrumentos internacionais inconsistentes com a CDPD.
  • Na próxima sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas que se iniciará em 15 de setembro se espera avançar de maneira significativa, em relação a transversalização dos direitos das pessoas com deficiência em todas as resoluções relevantes, tanto em âmbito dos direitos humanos como no âmbito do desenvolvimento social.

IDA irá propor ainda a criação de Fundo das Nações Unidas para apoiar a implementação da CDPD.