NO MARCO DA IV CONFERENCIA LATINO-AMERICANA:
Atividade conjunta Oficina Alto Comissionado - RIADIS sobre implementação e monitoramento da Convenção
Ignacio Márquez, redator do RIADIS em Ação
No sábado, 10 de outubro de 2009, será celebrada no Hotel Caribe, em Cartagena de Índias, Colômbia, uma atividade em conjunto sobre implementação e monitoramento da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, organizada conjuntamente pela Oficina de Alto Comissionado para os Direitos Humanos das Nações Unidas (OACDH – ONU) e a RIADIS.
Esta importante atividade se celebrará no marco do desenvolvimento da IV Conferencia Latino-americana Julio Fretes Portillo que a RIADIS organizou para os dias 7, 8, 9 e 10 de outubro do ano em curso, nessa charmosa cidade do Caribe colombiano.
O objetivo principal desta atividade é fazer uma revisão sobre as medidas chaves para a implementação da Convenção da ONU, revisar o estado atual de sua implementação, em geral e, particularmente, na America Latina, e estabelecer como estão funcionando os mecanismos de seguimento e monitoramento, tanto no plano internacional como nos países em que já entrou em vigor este tratado internacional. É oportuno recordar que a Convenção da ONU entrou em vigor, internacionalmente, em 3 de maio de 2008 e que quase todos os países latino-americanos já ratificaram-na.
Revisão sobre a implementação
A atividade se desenvolverá durante todo o sábado, desde as 9 da manhã até as 5:30 da tarde. Durante a manhã, o evento estará centrado em temas vinculados a implementação do tratado. Especialistas sobre o tema da Oficina do Alto Comissionado de Genebra, Suíça dissertarão sobre o panorama atual da Convenção e sobre as medidas legais chaves para a implementação da Convenção e os mecanismos de implementação nacional, estabelecidos pelo artigo 33 do tratado.
Posteriormente, a RIADIS apresentará uma visão panorâmica do estado atual em matéria de assinatura e ratificação, tanto da Convenção como de seu Protocolo Facultativo, na América Latina e Caribe. Em seguida, a RIADIS irá expor sobre o estado atual da implementação nos países latino-americanos, nos quais a Convenção já forma parte de sua normativa interna. Vale dizer que já são 17 países da região nos quais já entrou em vigor o tratado.
Esta panorâmica da implementação na America Latina, será elaborada pela RIADIS a partir da pesquisa realizada com todas as suas organizações membro, com perguntas relativas à assinatura e ratificação do tratado e seu protocolo opcional e seguimento de entidade de direitos humanos dos Estados.
Essa pesquisa proporcionará informação fresca sobre o estado da implementação efetiva, o que permitirá uma análise da situação e estabelecer ações para conquistar avanços maiores na matéria.
Para completar a jornada de exposições matutinas, três organizações membro da RIADIS exporão sobre políticas e ações em seus respectivos países, que mostrem passos de avanços firmes com relação à implementação do tratado.
Concluídas as exposições haverá um intercâmbio com as oradoras e os oradores de onde se extrairão as principais conclusões sobre os importantes temas tratados.
Monitoramento e seguimento
Pela tarde a atividade se desenvolverá por meio de um painel, orientado ao seguimento e monitoramento, tanto internacional como nacional, da Convenção.
Abrirá este painel, Maria Soledad Cisternas, membro do Comitê Internacional da Convenção. A advogada Cisternas Reyes apresentará o tema: “A estrutura e trabalho do Comitê Internacional”.
Em seguida, um representante da OACDH-ONU dissertará sobre o marco do monitoramento nacional, segundo o estabelecido pelo artigo 33 da Convenção.
Logo se somarão as exposições mais três painéis que falarão sobre o papel das instituições nacionais de direitos humanos e das organizações de pessoas com deficiência, também de acordo com o que estabelece o citado artigo do tratado.
Imediatamente após as exposições, acontecerá um debate sobre o exposto para intercâmbio e logo virá o fechamento, com as correspondentes conclusões.
Espera-se que essa atividade ofereça elementos direcionados a definir e compartilhar estratégias e ações, orientadas a definir melhor as políticas que conduzam a uma implementação efetiva da Convenção nos países latino-americanos, que cause impacto na melhora das condições de vida das pessoas com deficiência.