Celebram II Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Ignacio Márquez/ Baseado no comunicado de imprensa da ONU sobre o tema
No dia 4 de setembro de 2009 culminaram os trabalhos da Segunda Conferencia dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD), em sua sessão formal.
A fotografia registra um momento da Segunda Conferencia dos Estados Partes, celebrada em Nova Iorque. Observam-se alguns dos participantes.
Esta atividade, estabelecida no tratado em seu artigo 40, iniciou no dia 2 de setembro e se desenvolveu durante três dias, na sede na ONU, em Nova Iorque.
A Conferência teve início com a apresentação de um painel e um diálogo interativo sobre a atualização das Nações Unidas com relação a implementação da Convenção. A conferência foi presidida pelo Embaixador do México Claude Heller e posteriormente, pelo Embaixador da Nova Zelândia Jim McLay. Os painelistas foram: Thomas Stelzer (Secretário Geral Assistente, DESA), Craig Mokhiber (OHCHR), Amna Ali Al Suweidi (Membro do Comitê da CRPD), Michael Adlerstein (Diretor Executivo - Plano Capital Mestre das Nações Unidas), Diane Alarcon (UNDP) e a Sra. Elizabeth Gibbons (UNICEF).
Os e as expositoras deram exemplos de atividades nas quais estiveram comprometidos para ser mais inclusivos com as pessoas com deficiência em diferentes âmbitos. Um exemplo que se colocou foi o esforço para aplicar a acessibilidade e o desenho universal na reconstrução dos edifícios sede da ONU. Se indicou ainda que os mecanismos de monitoramento da CRPD proporcionarão um método essencial para avaliar a efetividade das iniciativas, para assegurar a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. As apresentações formais do painel foram seguidas pelas intervenções dos Estados partes e da sociedade civil.
Os e as representantes da Aliança Internacional sobre Deficiência (IDA, em sua sigla em inglês), destacaram que os Estados Parte devem assegurar que qualquer esforço para tratar as pessoas com deficiência seja conseqüente com o conteúdo e os princípios da CRPD.
A sessão continuou com a apresentação de Regina Maria Melo Atalla, Presidenta da RIADIS, na qual resumiu as discussões da sessão informal, realizadas na tarde do dia 2 de setembro, sobre como a crise econômica global estava repercutindo nas condições de vida das pessoas com deficiência, agravando suas condições de pobreza e extrema pobreza.
A questão substantiva final considerada pela Conferência foi o período e o conteúdo para a Terceira Conferencia dos Estados Partes. Ainda que não tenha sido definida a data especifica para sua realização, se acordou por consenso que a próxima reunião deveria celebrar-se durante a primeira semana de setembro do próximo ano.
Foi sinalizado que na próxima reunião deveria ser tratada a composição do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. De acordo com o Artigo 34(7) da CRPD, seis dos membros iniciais do Comitê foram selecionados aleatoriamente para servir um mandato de quatro anos para estabelecer mandatos escalonados com os membros do Comitê. Estes membros do Comitê são: Sr. Lotfi Ben Lallohom (Tunísia), Sr. György Könczei (Hungria), Sra. Edah Wangechi Maina (Quênia), Sr. Ronald McCallum AO (Austrália), Sr. Germán Xavier Torres Correa (Ecuador) y Sr. Cveto Uršič (Eslovênia). Foi sinalizado também que, de acordo com o Artigo 34 (2), uma vez que o número dos Estados Partes alcance a cifra de oitenta, o Comitê se ampliará em seis membros, para alcançar um total de dezoito. Dada a rápida aceitação da CRPD, se prevê que durante a próxima Conferencia dos Estados Partes seja tratado da ampliação do Comitê.
O Presidente da Mesa, o Embaixador Claude Heller do México, fechou oficialmente a reunião antes da conclusão do tempo previsto de 13:00 da sexta-feira, 4 de setembro de 2009.