Comentario editorial:

IV Conferencia Latinoamericana Julio Fretes Portillo: O grande salto a frente para a RIADIS

Com grande esmero e dedicação, tanto o Conselho Administrativo como o Comitê Executivo da RIADIS, vem preparando a organização da IV Conferencia Latino Americana, dedicada a memória de Julio Fretes Portillo. Esta conferencia será celebrada em Cartagena de Índias, Colômbia, durante os dias 7, 8, 9 e 10 de outubro do ano em curso de 2009.

Para a RIADIS este é um momento de reflexão e balanço do realizado, desde sua terceira conferência, celebrada na Cidade do Panamá em maio – junho de 2007 até o presente.

É um momento para olhar para dentro, para valorizar o trabalho concretizado e identificar os erros e acertos cometidos na marcha impetuosa da RIADIS. Esse olhar retrospectivo deve contemplar também os Estatutos, para estabelecer quais ajustes devem ser feitos para melhorar-lo como instrumento, que permita ordenar a vida interna e o desenvolvimento organizacional e político da rede.

Por outro lado, é um momento para observar, reflexivamente, o estado atual dos direitos das pessoas com deficiência nos países latino-americanos, quando ganhou terreno – a passos largos – a ratificação da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Hoje, praticamente toda a America Latina já converteu em lei própria as disposições deste tratado internacional. Conquista que teve como ator imprescindível a RIADIS.

Entre uma conferencia e outra (a terceira e a quarta) se passou dois anos e quatro meses. Contudo, o trabalho e as atividades realizadas foram tão prolíficas e intensas que parece que se transcorreu mais tempo.

Nesse período a RIADIS trabalhou e consolidou uma equipe de direção formada por seu Conselho Administrativo e Comitê executivo, que souberam levar a rede adiante em um caminho promissor de desenvolvimento. Organicamente, a RIADIS mantém uma vida muito ativa, com reuniões periódicas de seus órgãos e com formação de equipes de trabalho, que souberam dar continuidade as tarefas designadas. Ainda é necessário consolidar, isso sim, este roteiro de fortalecimento institucional, mas existe claridade e consciência de que o trabalho tem sido bem encaminhado.

Parte deste fortalecimento orgânico como rede, tem refletido no desenvolvimento exitoso em atividades conjuntas da RIADIS e organizações afiliadas em onze dos dezoito países, que atualmente, são organizações membro da RIADIS. Isso permitiu um conhecimento recíproco maior e promoção mancomunada dos direitos das pessoas com deficiência, tanta na região com nos países envolvidos.

O fato de organizar de forma conjunta dez seminários de sucesso sobre a Convenção da ONU na Guatemala, Equador, Chile, Paraguai, Colômbia, Peru, México, Cuba, Argentina e Uruguai por um lado, e por outro, organizar um Encontro Internacional em São Paulo para promover os direitos das pessoas com deficiência, refletem a capacidade organizativa e política da RIADIS e uma nova concepção de seu desenvolvimento como rede. Quase oitenta pessoas se viram beneficiadas de forma direta com essas atividades formativas e de estímulo a incidência política e seus números se ampliarão quando a RIADIS completar seu programa regional de capacitações sobre a Convenção nos países em que está pendente a organização de atividades similares.

Deste modo, nesta sua etapa de desenvolvimento, a RIADIS esteve presente nos cenários nacionais assim como no grande cenário regional. Esteve na forma indicada, mas também através de uma sustentável projeção informativa e de comunicação. A rede Yahoo “Deficiência e Direitos Humanos”, criada pelo Instituto Americano Sobre Deficiência E Desenvolvimento Inclusivo (IIDI), que é membro colaborador da rede, tem sido um meio pelo qual a RIADIS tem estado sempre presente através de seus relatórios sobre diversas atividades, impulsionando iniciativas e desenvolvendo campanhas; tudo orientado ao avanço na matéria do direito das pessoas com deficiência.

Neste período a RIADIS também desenvolveu uma Web (www.riads.net) repleta de conteúdo e atualidades, e desde dezembro de 2008 estimulou a edição mensal de seu boletim informativo “RIADIS em Ação”. Como o presente, se completa o nono número desta publicação eletrônica que representa um enorme esforço organizativo e editorial, por editar-se simultaneamente em três idiomas (espanhol, inglês e português). É uma incitativa que tem valido a pena, ainda mais quando o trabalho realizado tem como compensação as múltiplas manifestações de parabéns e louvor, que recebeu RIADIS por este esforço contínuo.

Este maior conhecimento da RIADIS, nos países e na região, manifestou também em vinte solicitações de adesão, que foram apresentadas nos últimos meses.

O impetuoso desenvolvimento da RIADIS no último período igualmente se refletiu no fortalecimento de sua presença no plano internacional. Seu legado unitário e ativo na construção da Convenção em Nova Iorque, participando no Cáucus Internacional sobre Deficiência e em seu Comitê de Direção como co-estimulando o “Projeto Sul”, manteve sua continuidade ao trabalhar pela sua incorporação à Aliança Internacional sobre Deficiência (IDA) e conquistando-a, por seus próprios méritos, em março de 2009.

A RIADIS tem levado esse trabalho internacional com compromisso e criatividade a diferentes cenários da ONU e da OEA. Na ONU, a RIADIS deixou sua seria impressão na Conferência dos Estados Partes, enquanto os passos da RIADIS na OEA ficaram marcados em distintas atividades, mas, de forma especial, no processo de impulso ao decênio e na construção do Plano de Ação deste decênio, ainda esquivo pela falta de compromisso dos Estados das Américas.

Hoje em dia, o pensamento da RIADIS se aprofundou e a cada dia sua voz e seu braço se fazem mais fortes na luta pelos direitos das pessoas com deficiência. E isso é muito importante no cenário internacional e regional, que emerge nestes tempos difíceis. Por um lado, aparece como uma grande oportunidade o fato de que já quase toda a região latino-americana tenha ratificado a convenção da ONU, partindo – como parte a RIADIS – deste instrumento formidável para avançar na causa dos direitos das pessoas com deficiência. Contudo, esta noticia alentadora tem como pano de fundo o eterno descumprimento dos Estados da região, de normas que reconhecem os direitos de setores excluídos (como são os das pessoas com deficiência) y algo mais grave ainda, a aguda crise internacional que golpeia sem piedade as economias dos nossos países e que tem repercussões imediatas nos programas, que devem favorecer as maiorias pobres.

Todos estes temas de ordem interna e externa estarão presentes nos debates, reflexões e decisões que deverão tomar as e os delegados na IV Conferencia Latino-americana. O que está claro é que será um momento para respirar novos ares, novo vigor para estimular ações que assegurem o desenvolvimento da RIADIS no período que se segue.

Será um momento para olhar para trás, só para dar um grande salto adiante, que consolide a RIADIS como uma organização forte e com raízes cada vez mais profundas, que contribua certeira e decisivamente, na melhora das condições de vida das pessoas com deficiência na America Latina, a traves da realização efetiva de seus direitos, aspirações e sonhos.